COMUNICADO 

Já quase tudo foi dito sobre as causas dos resultados do Partido Socialista nas eleições para o Parlamento Europeu. 

As pessoas com deficiência e suas famílias tiveram, certamente, uma quota-parte de responsabilidade na penalização das políticas anti-sociais e injustas, que roçaram a imoralidade, adoptadas por este governo para este grupo da população. 

O que o governo do Partido Socialista demonstrou nestes 4 anos de mandato foi um desprezo absoluto pelos direitos humanos das pessoas com deficiência. Em todas as áreas, desde a saúde à educação, passando pela acessibilidade e pelo emprego as medidas adoptadas prejudicaram sempre estes cidadãos.

Insensível aos alertas das organizações de pessoas com deficiência o governo tornou ainda mais difícil a vida de pessoas que já enfrentavam obstáculos suficientes para os excluir da vida do dia-a-dia.  

Como ficou demonstrado na Conferência que a APD realizou no dia 18 de Junho “Deficiência e Pobreza – o círculo vicioso”, as pessoas com deficiência são os mais pobres de entre os pobres. Entre as razões que contribuem para esta ligação estão os obstáculos de natureza física, cultural e económica.

Fez o governo alguma diligência para eliminar estes obstáculos nos últimos 4 anos? Não! Pelo contrário. Legislou para manter as barreiras arquitectónicas, legislou para segregar os alunos com deficiência, legislou para discriminar no acesso ao crédito e legislou para retirar as parcas compensações fiscais com que o Estado reparava parcialmente a limitação de direitos. 

Estas e outras razões contribuíram para os resultados do Partido Socialista nas eleições europeias.  

Lisboa, 27 de Junho de 2009  

Na ausência da tradução Oficial Portuguesa da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, colocamos a tradução Oficial Brasileira.

Convenção da ONU e Protocolo