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Exmos. Associados,
Na próxima 4.ª feira, dia 9 de Julho vai ser discutida na Assembleia da República, a Petição pela Acessibilidade Digital.
Assim, apela-se aos associados da APD para que estejam presentes na AR, dia 9 de Julho, pelas 15.00 horas.
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Nos termos do nº 5 do artigo 6º do Despacho nº 19165/2007, publicado no DR II de 07.08., “Na análise dos processos de candidatura a subsídio de estudo dos alunos oriundos de famílias em que pelo menos um dos progenitores seja portador de um grau de deficiência igual ou superior a 60% devidamente comprovado pode ser deduzido 20% do rendimento bruto do agregado familiar”.
Tendo sido recebidos neste Gabinete pedidos de informação sobre a interpretação dada em algumas escolas a esta disposição, encarrega-me Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Educação de informar que, para efeitos de aplicação daquele Despacho, deve considerar-se como rendimento bruto do agregado familiar o rendimento global considerado na nota de liquidação de IRS emitida pela Direcção-Geral dos Impostos e não o rendimento bruto do agregado familiar constante da declaração de rendimento.
No Comunicado das Nações Unidas de 4 de Abril afirma-se que a Convenção está profundamente enraizada nos objectivos das Nações Unidas, na visão da Carta de um mundo justo e pacífico e melhores padrões de vida em maior liberdade. Através dos seus 50 artigos e do Protocolo Facultativo, a Convenção visa promover, proteger e garantir o pleno e equitativo exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência. Destina-se a promover o respeito pela sua inerente dignidade.
Espera-se, agora, que os países da União Europeia procedam à ratificação da Convenção, uma vez que apenas a Espanha e a Hungria o fizeram. As pessoas com deficiência portuguesas aguardam que em Portugal, tal como foi afirmado pelo Governo Português, seja ratificada a Convenção e o seu Protocolo Adicional, ainda antes do final de 2008.
Esta ratificação constituirá um sinal inequívoco do futuro empenho de Portugal em assegurar os direitos humanos dos cidadãos com deficiência, a promoção da igualdade de oportunidades e a plena inclusão social destes cidadãos.
As pessoas com deficiência representam uma parte significativa da população. Estão desproporcionadamente representadas entre os estratos mais pobres pelo que é urgente agir para inverter esta injusta realidade.
Lisboa, 7 de Abril de 2008
Existe a possibilidade de, através da Declaração do IRS, financiar as instituições de utilidade pública, caso da APD, sem quaisquer tipo de encargos. Para tal basta preencher o Quadro 9 do Anexo H, tal como abaixo se discrimina:
ANEXO H
| 9 | consignação de 0,5% do imposto liquidado (lei n.º 16/2001, de 22 de junho
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ENTIDADES BENFICIÁRIAS |
DENOMINAÇÃO |
NIPC |
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Instituições Religiosas – Art. 32.º, n.º 4 |
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Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Colectivas de Utilidade Pública – Art. 32.º, n.º 6 |
Associação Portuguesa de Deficientes |
501129430 |
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Em 2008 a CNOD comemora o seu 28º aniversário. Para assinalar esta efeméride a CNOD organiza duas Exposições Colectivas de Pintura, com trabalhos de Artistas com Deficiência. As Exposições terão lugar:
- No Átrio do Edificio Novo da Assembleia da República - de 6 a 15 de Maio, e
- No Átrio do Ministério das Finanças. Terreiro do Paço - de 13 a 29 de Maio.
Os interessados deverão contactar a CNOD, telefones 21.839. 4970 ou 96.120.0009.
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Na reunião havida entre a APD e o Secretário de Estado da Educação, em 17 de Janeiro este comprometeu-se a solucionar qualquer caso de alunos sem apoio, de qualquer espécie, que a APD lhe fizesse chegar.
Assim, solicita-se aos nossos associados, aos pais e aos professores que tiverem conhecimento de casos de alunos com deficiência sem apoio que os façam chegar à Sede Nacional a fim de serem remetidos para o Ministério da Educação.
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Orçamento de Estado para 2008
No âmbito das iniciativas que está a realizar com vista à introdução das propostas da Associação no Orçamento de Estado para 2008, a APD solicitou audiências a todos grupos parlamentares. Foram concedidas e já realizadas audiências com os grupos parlamentares:
Bloco de Esquerda
Os Verdes
PCP
CDS-PP
Comissão de Orçamento e Finanças
A VOZ DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Boa tarde
Em baixo segue cópia da carta dirigida à Excelentíssima Senhora Ministra da Educação, a informar a falta de Apoios Educativos existentes na Sala de Unidade de Intervenção Especializada (U.I.E.) da Escola Eb1 de São Tomé na Cidade do Porto.
Informo que, se não houver uma resposta positiva por parte da Dren até ao próximo dia 7 de Dezembro, na segunda feira seguinte (dia 10) iniciarei ás 8h30m uma jornada de luta à porta da Dren (Apoios Educativos), à Praça Doutor Francisco Sà Carneiro no Porto, pelos direitos do meu filho e de todos os que necessitam de Apoios Educativos Especiais, direitos estes consagrados na Constituição da Républica e na Declaração Universal dos Direitos da Criança.
Com os meus respeitosos cumprimentos, Fernando Matos
Excelentíssima Senhora
Ministra da Educação
Drª Maria de Lurdes Rodrigues
Av. de 5 Outubro, 107
1069-018 Lisboa
Gondomar, 20 de Novembro de 2007
Excelentíssima Senhora Ministra
Eu, António Fernando Castro Matos, como pai de uma Criança deficiente, venho pela presente levar ao conhecimento de Vossa Excelência vários factos que carecem de uma intervenção superior afim de que as Crianças e os Jovens afectados não venham a ser condenados ao abandono por parte de Organismos em quem a Sociedade confia para os reabilitar e minimizar as suas limitações.
No concreto, na Escola Eb1 de São Tomé, na Freguesia de Paranhos, Porto, funcionou até ao dia 31 de Outubro último um ATL com 8 Crianças e Jovens deficientes, aos quais era assegurado pela Associação de Portuguesa Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (que dispunha de uma Técnica Superior de Educação Especial e Reabilitação e duas Auxiliares de Acção Educativa com grande experiência na área) reabilitação psicomotora, estimulação sensorial, cognitiva e reabilitação física e funcional e hidroterapia, de salientar que esta Associação deixou de prestar este serviço por falta de uma verba anual no valor de 10000€.
Dado que o horário de funcionamento foi alterado e a manutenção em actividade durante as interrupções escolares foi cancelada, as Crianças, Jovens e Pais estão perante uma situação de veras delicada, pois a falta deste apoio provoca por parte dos Pais elevado absentismo (dezenas de dias) ao trabalho e consequentemente uma significativa redução nas remunerações mensais.
Tendo em conta que falamos de Crianças e Jovens com deficiências graves e profundas, (Paralisia Cerebral, Microcefalia, Trissomia 21, Autismo e outras) é da mais elementar justiça que os mesmos sejam acompanhados com normalidade, qualidade e competência técnica adequada às suas necessidades educativas.
Depois de bater a todas as portas, nomeadamente no Agrupamento Pêro Vaz de Caminha, Câmara Municipal do Porto e Dren, dirijo-me a Vossa Excelência no sentido de sensibilizar para o cumprimento da Constituição da Republica e da Convenção dos Direitos da Criança.
Não estando estas Crianças e Jovens a beneficiar dos direitos que a Constituição lhes consagra, peço a Vossa Excelência uma tomada de posição para que a Dren disponibilize os Apoios Educativos adequados às necessidades destas Crianças e Jovens, bem como horários compatíveis.
Agradecendo desde já a atenção que com certeza vão dispensar a este assunto, apresento os meus respeitosos cumprimentos,
Atenciosamente
(António Fernando Castro Matos)
C/c
Presidente da Assembleia da Republica
Grupos Parlamentares
Comissão de Saúde
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Presidente da Republica
Primeiro-ministro
Ministro da educação
Provedor de Justiça
Dren
Presidente da Assembleia da Câmara Municipal do Porto
Presidente da Câmara Municipal do Porto
Provedor do Deficiente da C. M. P.
Governo Civil do Porto
Presidente da Assembleia da Freguesia de Paranhos
Presidente da Freguesia de Paranhos
Appacdm
Appc
Apd
Raríssimas
Órgãos de Comunicação Social (Televisão, Imprensa, Digital e Rádio)
António Fernando Castro Matos
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Exmos. Senhores,
Embora não seja vosso associado, dirijo-me a V. Exas. no sentido de partilhar o meu sentimento de injustiça e apelar à mobilização dos deficientes.
Devido a doença congénita sou portador de uma incapacidade de 90%.
Apesar destas dificuldades consegui estudar. Conclui uma licenciatura e a seguir um mestrado.
Hoje, escapei à mendicidade e trabalho com um vencimento acima dos referidos 950€ por mês.
Todo o esforço que fiz ao longo do meu percurso de vida sempre encontrou barreiras dificuldades e faltas de apoio que muitas vezes convidavam à desistência e à resignação.
O quotidiano é marcado por obstáculos indiferenças e uma luta muitas vezes sozinho para conseguir o mesmo, ou menos, do que qualquer outro cidadão.
Apesar do esforço diário, pertenço a um grupo de elevado risco social como são todos os deficientes.
Despesas com medicação e consultas, dias de trabalho perdidos em cuidados médicos, seguros de vida recusados e a inviabilizar a aquisição de habitação, planos de saúde recusados, barreiras e mais barreiras, limitações que nos impedem de expressar todo o nosso potencial.
Este é o meu, o nosso, dia a dia.
As medidas do governo socialista sobre os benefícios fiscais, já anunciadas desde o ano passado vieram agravar ainda mais a situação
Os meus 950€ não são iguais aos de outra pessoa sem as dificuldades que enfrento.
Além disto, o argumento de que se trata apenas de redistribuir os apoios pelos deficientes mais pobres faz com sejamos nos a contribuir para deficientes ainda em piores situações.
Mas não é por ganhar um salário que nos põe acima da mendicidade que deixamos de ser deficientes e ter as dificuldades que todos sabemos.
Há apoios que não podem ficar a dever-se aos rendimentos mas às dificuldades reais sentidas por uma parte da população que não tem iguais oportunidades de desenvolvimento do seu potencial.
Com esta medida pune-se aqueles que mais trabalham e que mais se esforçaram por conseguir uma vida digna, Retira-se aqueles que no seu dia a dia contribuem para este pais com o seu trabalho e esforço.
Com a desculpa dos deficientes “ricos” darem aos pobres, aquilo que se está a fazer é manter os deficientes pobres igualmente na pobreza e os que escaparam à mendicidade, ficarem mais pobres e com mais dificuldades e em maior risco de pobreza.
O esquecimento e a indiferença são comuns.
Por tudo isto venho apelar à mobilização.
Por sermos um grupo com pouca expressão politica, não temos peso de reivindicação.
Podemos no entanto procurar a união entre os deficientes e buscar meios de protesto criativos e com impacto na sociedade e na divulgação desta medida.
Proponho a realização de iniciativas várias que não deixem cair no esquecimento uma medida socialmente injusta e ultrajam te para os deficientes.
Estou disponível para poder colaborar no que for necessário, e contribuir para a descoberta de forma de protesto e de divulgação que ponham a nu a hipocrisia de um ano europeu de igualdade de oportunidades onde afinal se lembram dos deficientes apenas para encontrar mais uma forma de financiarem o estado.
Agradeço desde já a vossa atenção e renovo a minha disponibilidade para encontrar formas de protesto eficazes e que dêem voz a este grupo sempre esquecido.
Com os melhores cumprimentos
Mário Silva
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Exmos Senhores
A incoerência do Sr 1º Ministro choca-me profundamente.O Sr Eng Sócrates afirmou recentemente a propósito dos benefícios fiscais concedidos às empresas sediadas fora dos grandes centros urbanos e passo a citar......não se pode tratar por igual o que é diferente fim de citação.
Depois desta afirmação o governo retirou os benefícios do IRS aos portadores de deficiência!
Grande coerência!!!Faz sentido para as empresas mas nâo para os seres humanos!
Pensam os senhores em qualquer forma de tentar travar esta iniquidade?
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Gilberto Pimenta
PS/Choca-me bastante não ter visto nem a imprensa nem os partidos políticos questionarem esta decisão.
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Exmos. Senhores,
Ministro das Finanças,
Secretário de Estado do Orçamento,
Deputados,
Jornalistas
Assunto: Benefícios fiscais dos deficientes.
Tenho 41 anos, sou portador de Esclerose Múltipla (EM) com um grau de deficiência de 60% o que me obriga a ir a uma junta médica de 3 em 3 anos para ter de renovar a carta de condução e de ter de conduzir obrigatoriamente um carro com mudanças automáticas (consome mais), ou seja além da doença tenho um agravamento financeiro.
Tenho a síndrome de fadiga aguda, tal como 85% das pessoas com EM, o que me obriga muitas vezes a ter de me deslocar do emprego de carro, a 25 km, para casa para descansar. O que não se consegue compensar com fisioterapia ou dieta especializada tenta-se com medicamentos (tomo o Rebif (interferão β1-a), Cymbalta (duloxetina), Tolvon (Mianserina) e …).
Um cidadão “normal” não tem a necessidade de ter meios compensatórios e encargos adicionais que os deficientes têm no seu dia-a-dia (médico da especialidade, psiquiatra, fisioterapia, transportes, medicamentos, ajudas técnicas, cadeira de rodas, elevador, obras de adaptação, ...).
Na verdade, as pessoas que têm uma deficiência não se importariam de trocar os benefícios fiscais pela sua deficiência. O que este governo vai fazer, se o orçamento não for alterado, é retirar benefícios fiscais a quem mais precisa.
Mais uma vez, se põe em causa os direitos das pessoas portadoras de deficiência, no anterior orçamento, de 2007, contribuintes deficientes viram aumentadas as suas contribuições e com base no Orçamento de Estado para 2008, aumenta-se em cerca de 200 euros a dedução à colecta. Os contribuintes deficientes passam a ser considerados em sede de IRS em 90% do total e não em 80%, como sucede actualmente, mais, a parte excluída da tributação não pode exceder os 2500 euros, contra os actuais cinco mil euros. Será sobre os 90% do rendimento que incidirá o novo limite da dedução à colecta.
O cidadão portador de deficiência vai ver o seu vencimento mensal ser inferior, ao contrário do que é afirmado, e este necessita do dinheiro no imediato. O dinheiro do reembolso do IRS que irá receber em Julho de 2009, servirá possivelmente para pagar dívidas de Janeiro a Dezembro de 2008. O Governo argumenta que os trabalhadores com deficiência verão aumentadas as deduções à colecta, mas na prática, os seus vencimentos mensais serão inferiores.
Onde estão as políticas sociais de um governo dito “socialista”. Existe uma discriminação para com as pessoas portadoras de deficiência, uma falta de respeito pelos direitos humanos.
Em Portugal, as estruturas de apoio são mais reduzidas em comparação com os restantes países europeus. Em ano de eleições, talvez os deficientes sejam referidos nos discursos políticos, o que implica serem falados na comunicação social. Conhecem algum político deficiente?
Será que esta poupança por parte deste governo, “socialista”, é assim tão significativa? Existem assim tantos deficientes?
Este governo está a levar a que os cidadãos portadores de deficiência tenham os mesmos deveres, mas não os mesmos direitos.
Sou professor universitário desde 1996 e por ter esta profissão, não tenho direito a subsídio de desemprego e se não acabar o doutoramento até Junho de 2008, venho para o “olho da rua”, nem sequer sou colocado numa escola secundária. Por ter EM e por consequência um grau de invalidez, não tenho qualquer regalia, nem estabilidade no emprego em relação os ditos “normais”. Se fizer o doutoramento e se o estatuto da carreira docente não mudar, tenho mais 5 anos de contrato, após o doutoramento e depois ou existe lugar ou vou para a rua.
Gosto muito da docência, matemática, e os alunos também gostam do meu método. Não quero pedir a reforma antecipada (a dita “junta” provavelmente também não ma dava, veja-se os exemplos dos professores com cancro) sou muito novo e aprendi a viver com a EM, nem quero ir para a rua.
Não sou pedinte e também não suporto um país em que todos são pedintes. Quero, simplesmente solicitar a atenção para quem sofre de deficiências em matéria de impostos, visto, parte dos seus rendimentos, serem encaminhados para melhorar a sua saúde.
Sou deficiente, mas faço parte dos que contribuem para um país melhor. Como disse sou professor e chefe de família, tenho duas filhas em idade escolar. Não faço parte do mundo dos coitadinhos.
Adquiri uma casa, através de empréstimo bancário, tento levar uma vida o mais simples e equilibrada possível, mas para cúmulo dos cúmulos, o seguro da casa não pode estar registado em meu nome, sou deficiente.
E o Estado acha que é fácil suportar mais injustiças como a que se propõe fazer para somar às que já sinto?
Tudo nos cai em cima e o Estado alia-se à Natureza que nos prega a partida com as suas maleitas.
Com os meus melhores cumprimentos,
Paulo Alexandre da Silva Pereira
PS - A EM é uma doença crónica, lenta, progressiva e desmielinizante do Sistema Nervoso Central. Na EM, os axónios e as bandas de mielina encontram-se lesados, interrompendo a condução eléctrica e originando paralisia ou perda de funções corporais. As áreas atingidas, denominam-se placas e podem variar de 1 a 2 mm a vários centímetros, e embora cicatrizando, não são tão eficazes na condução – a lesão do axónio é irreversível, ocorrendo atrofia cerebral.
