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Testes para Desporto em cadeira de rodas
Legislação
Resumo dos beneficioa para pessoas com deficiência ( pdf | 111.8 kB )
Publicação Decreto Lei 291 de 2009 ( pdf | 212.65 kB )favorito!
Publicação da ONU ( pdf | 2.91 MB )favorito!
Publicação Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência ( pdf | Vazio )favorito!
Protocolo Opcional á Convenção ( doc | 32.5 kB )favorito!
Parecer_DecLei_290_de_2009 ( doc | 159.5 kB )favorito!
- Politicas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência
Parecer Decreto Lei 291 de 2009 ( doc | 171 kB )favorito!
Lei das Acessibilidades ( pdf | 532.29 kB )favorito!
- Decreto Lei nº 163/2006 de 8/8/2006
Lei Anti-Discriminatória ( pdf | 103.15 kB )favorito!
- Decreto-Lei nº 46/2006 de 28/8/2006, proibe e pune a discriminação.
Isenção de Taxas Moderadoras ( pdf | 76.26 kB )favorito!
Notícias
- Campanha de Recolha de Brinquedos Usados
- PRÉMIO DIREITOS HUMANOS
- 800 208 462 - A Linha do Cidadão Portador de Deficiência
- Carta Social da Pessoa Surda
- Reforma dos familiares/cuidadores de deficientes dependentes
- Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
- Dançarte - Dança Inclusiva
- Reconstruir a Casa Ser Criança
- Projecto Semear o Futuro
- Relançamento da campanha A ÁGUA É DE TODOS
- ZENsenses Terapia pelos Sentidos, Sala Snoezelen
- Portimão - Acessível
- Pode Comunicar O Grau de Deficiência via Internet
- Pedido Online de Cartão de Estacionamento
- Orçamento Participativo - Câmara Munipal de Lisboa
- Decreto Lei 291 de 2009 - Juntas Médicas
- Petição - Avaliação da legislação para cidadãos com necessidades especiais
- S.O.S.- Lisboa - NÃO DEIXE OS NOSSOS IDOSOS
- Parecer Deccreto Lei 290 de 12Out09
- OS SEUS DIREITOS
