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 Comunicado - Portugal melhor destino turístico do mundo para pessoas com deficiência

 

Como chegar às praias e festivais?

  

A Associação Portuguesa de Deficientes ficou manifestamente surpreendida com a atribuição do Prémio de melhor destino turístico para pessoas com deficiência. Muito embora tenha havido algum esforço por parte das autarquias e das empresas de festivais para melhorar o acesso às pessoas com mobilidade condicionada, o incumprimento da legislação em vigor em termos de acessibilidade é a norma e o que agora foi premiado é a exceção.

O Estado Português não tornou acessível todo o percurso que tem de ser feito pelas pessoas com deficiência para chegarem à praia ou aos festivais ou a qualquer equipamento, bem ou serviço público e que é da sua inteira responsabilidade. Nem a vida das pessoas com deficiência se resume a praia ou festivais, nem o turismo acessível se circunscreve a estes dois cenários.

A APD desconhece os critérios que são exigidos pela Organização Mundial do Turimo para a avaliação da acessibilidade turística mas não serão certamente considerados a acessibilidade da via pública, dos transportes, do edificado, da comunicação ou da informação porque neste caso concreto Portugal está longe de merecer qualquer troféu.

 

Lisboa, 12 de setembro de 2019

 

 

Declaração de Retificação n.º 47/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série I de 2019-10-03

Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»

Declaração de Retificação n.º 48/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série I de 2019-10-03

Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»

Declaração de Retificação n.º 49/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04

Declaração de retificação à Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, «Alteração de diversos códigos fiscais»

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 191/2019, Série I de 2019-10-04

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A, de 5 de julho, que criou o Conselho Económico e Social dos Açores

Declaração de Retificação n.º 51/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07

Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»

Portaria n.º 352/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série I de 2019-10-07

Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 37 - Juros de Habitação Permanente, Prémios de Seguros, Comparticipações em Despesas de Saúde, Planos de Poupança Reforma (PPR) e Fundos de Pensões e Regimes Complementares, aprovada pela Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro, em anexo à presente portaria, da qual fazem parte integrante

Portaria n.º 358/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série I de 2019-10-08

Regulamenta as comunicações eletrónicas entre o sistema de informação de suporte à atividade dos tribunais, o sistema informático de suporte à atividade dos agentes de execução e os sistemas de informação da Segurança Social, do Fundo de Garantia Salarial e da Caixa Geral de Aposentações no âmbito da realização de penhoras de prestações sociais e pensões

Portaria n.º 373/2019 - Diário da República n.º 198/2019, Série I de 2019-10-15

Alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que procedeu à criação da medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Portaria n.º 374/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série I de 2019-10-16

Aprovação do Regulamento do Programa «Arrendamento com Projeto de Reabilitação»

Decreto-Lei n.º 153/2019 - Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17

Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

Declaração de Retificação n.º 53/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18

Retifica a Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2019

Declaração de Retificação n.º 53-A/2019 - Diário da República n.º 201/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-18

Retifica a Portaria n.º 258/2019, de 19 de agosto, da Educação, que cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento da Rede, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 19 de agosto de 2019

Portaria n.º 390/2019 - Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

A Associação Portuguesa de Deficiente, realizou pelo 19º ano consecutivo, o Torneio Internacional de Basquetebl em Cadeira de Rodas.

O evento foi disputado no Pavilhão Municipal Manuel Cstelbranco, nos dias 28 e 29 de Setembro, integrando 2 equipas nacionais e 2 estrangeiras.

Reportagem de: Pedro MF Mestre
https://www.flickr.com/photos/ammagazine/albums/72157711167207668/page15

 

 

 Os Torneios em cartaz:

    CartazTorneio_APD/2006        https://apd.org.pt/images/Desporto/Cartazes_Torneios_APD/2008_Cartaz_WEB.jpg     

                 

               

 

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