Mês: Novembro 2021

A conjuntura gravíssima que nos fustiga justifica a evocação do 5º Dia Mundial dos Pobres.

A expansão da pobreza é afronta abominável à Declaração Universal dos Direitos Humanos; a pobreza gera, irreversivelmente, exclusão; as pessoas com deficiência têm sido qualificadas: ««os mais pobres, entre os pobres»»; apesar de tratados, pactos, convenções, recomendações, resoluções, relativas à erradicação da pobreza, este flagelo cresce!

A pandemia amplificou esta calamidade! A pandemia covid19 passará;  a    execrável pandemia ««pobreza»» prolongou-se, pode prolongar-se, – mata muito mais que a pandemia covid –   porque entre as suas causas múltiplas, destaca-se a exploração capitalista cujo cortejo de injúrias, infâmias, mentiras, violências, é infinito; ser pobre é sinal de proscrição;  a « pobreza envergonhada» é engano, dupla escravatura, porque aqueles que não reconhecem ser pobres, são, ordinariamente: pobres de recursos; pobres de inteligência; sujeitos de manipulações, desprezados pelos opulentos, afastados dos seus irmãos, temerosos da mudança, recusam lutar.

A opressão/repressão da pobreza é «pecado que brada aos céus»! A civilização intitulada «cristã»  renega tal atributo, quando fomenta, agrava, humilha a pobreza, renegando, acintosamente, os Evangelhos.

Os padrões modernos anunciavam a supressão da pobreza; tais promessas reduziram-se a hipócritas discursos! São evidentes novas técnicas de escravatura: fazer publicidade enganadora; iludir com valores profundamente alienantes; aumentar, multiplicando lucro, todos os preços dos bens de necessidade básica; merece condenação fortíssima o sórdido negócio da saúde – da indústria farmacêutica, ao infame sector privado, que afasta: pobres, emigrantes, refugiados, pessoas com deficiência, todos os excluídos.

Repúdio claro justificam instituições que fingem combater a pobreza: fazem chorudos negócios com o seu crescimento; permitem corrupção.

Erradicar a pobreza, recusar ilusões, tomar consciência dos factores/causas indutoras da calamidade, lutar com convicção, defender os direitos humanos, proclamar a inclusão universal, são os caminhos seguros da efectiva transformação social, onde não haja espaço para pobreza, onde pontifiquem a igualdade, a inclusão, como padrões humanistas!

A construção da sociedade dos direitos humanos (sociedade inclusiva) afronta poderosíssimos inimigos… A vitória é possível: quando todos quisermos; quando não alimentemos falsas ilusões; quando a educação, a cultura, a solidariedade, a fraternidade, a justiça, forem planetárias, teremos aberto esse rumo luminoso!

Erradicar Pobreza – Construir Inclusão

O porta voz

DDE/APD – tlf: 268841666; mail: degesdira@sapo.pt

Interrompida, inesperadamente, a legislatura, importa fazer balanço:

Houve algumas medidas positivas, embora algumas fossem tomadas precipitadamente, sem ponderação da ambiguidade das consequências, parecendo mais pregões de mercado, que defesa da dimensão social da inclusão, posto que são desarticuladas da evolução do tecido social.

Não vislumbrámos estratégia incluente: nada mudou: na reposição do direito ao diálogo/participação; na efectiva atribuição de recursos; na valorização da inclusão na pirâmide do estado, deplorando a inércia da secretaria de estado para inclusão, que não esteve, nem se esperava, na efectiva definição de estratégia consequente/progressiva na real concretização do processo incluente; não houve mudança na atitude relativa às ONG’S/PD, privadas do direito à audição em todas as políticas geradoras de transformações na caminhada inclusiva. É desconfortável a indiferença do órgão soberania «presidente da República»…

Pouco, muito pouco, foi feito, excepto a tradicional propaganda. Falharam medidas concretas para mitigar os efeitos negativos da pandemia, como é patente em diversos estudos, designadamente ao nível da saúde mental; colapsou o Serviço Nacional de Saúde, porque o governo capitulou perante o sórdido negócio dos predadores da doença: recusou requisitar o sector do negócio; recusou incluir milhares de médicos que pretenderam colaborar. Faltou informação criteriosa; outra vez, a comunicação submetida aos desavergonhados interesses do negócio da doença, cuja propaganda é indecente, quando a crise se agrava, desprotegendo, de modo desumano, os grupos sempre castigados pela exclusão.

A crise alarga-se, como a DDE/APD tinha previsto: forte aumento dos preços de todos os bens, destacando: energia, medicamentos; curto crescimento dos salários e prestações sociais; favorecimento dos grandes interesses capitalistas, que renegam a inclusão.

Este cenário faz realçar a apatia de muitas organizações, tão temerosas de perder benesses, quanto afastadas da defesa dos direitos dos destinatários, comprometendo, através de manobras clientelares, os princípios fingidamente enunciados.

Aproximam-se decisões fundamentais na evolução do processo incluente! Conhecemos, de experiência certa – citámos, em comunicados recentes, legislação – o percurso das políticas inclusivas: as forças conservadoras revelaram-se, sempre, antagónicas à inclusão; outras opções, embora não mudassem o panorama inclusivo, em escolhas essenciais acatassem as propostas conservadoras, foram fazendo pouco, mas não promoveram o retrocesso, traço conservador.

Cabe-nos ponderar! O «bom combate» pela inclusão não dispensa a luta, a todos os níveis… Afirmar os requisitos inclusivos, reclamar o cumprimento de todos os actos legais constantes dos  direitos humanos, exigir o direito ao diálogo/participação, pugnar por justa repartição de recursos, hão-de inscrever-se, sempre, na intervenção construtiva das organizações representativas das pessoas com deficiência…        

A DDE/APD, consciente dos traços subdesenvolvidos da região Alentejo, lastimando o declínio do universo associativo, oriundo do decréscimo do voluntariado, não cessará de lutar, neste território de exclusão, por mudanças visíveis na concretização da sociedade inclusiva…

A apatia, a inércia, o conformismo, a capitulação perante o miserável negócio da pobreza – em trágica expansão de consequências imprevisíveis – desterrarão a inclusão – anos, décadas, séculos, e, talvez, milénios.

Superar, mediante intervenção combativa, o lastro de martírio do Alentejo, deveria congregar, sem reservas, as ONG’S do Alentejo, verdadeiramente prosélitas da inclusão. 

Rendição, gera inexorável exclusão!

Lutar pode conduzir à alvorada/vitória da inclusão!

Esta é a dimensão da escolha!

Traduz A medida da nossa convicção no rumo futuro da dignificação das pessoas com deficiência, na defesa de todos os seus direitos universalmente reconhecidos!…

O porta voz  
DDEAPD – tlf: 268841666; mail: degesdira@sapo.pt

Lutar, agora 

A comemoração do Dia Mundial da Bengala Branca, 15 de Outubro, (com particular significado para as pessoas com deficiência visual), tem lugar numa conjuntura de crise que faz regressar a um passado longínquo de exclusão.

Provocada pelo poder económico a crise devora, com insaciável voracidade, tudo quanto fora conquistado nas últimas décadas.

Subitamente, todos os modelos de inclusão foram renegados, todos os discursos desditos; toda a legislação reguladora da inclusão, violada, sempre, com intoleráveis cumplicidades; parece inexistente, escusando tal prática abominável com a pandemia(ignorando outras pandemias permanentes).

Um vendaval de esbulhos, de destruição das políticas sociais, de menosprezo pelo Estado de Direito, de abjuração dos Direitos Humanos,  sacudiu a sociedade, retornando todos os traços ancestrais de exclusão; o descrédito do Estado de Direito Democrático é patente, a desconfiança espalha-se, acentuam-se práticas discricionárias de ingerência no universo associativo; o despotismo de outros tempos reapareceu, quer nos órgãos de soberania, quer nos órgãos governamentais, quer nos desconcentrados. Neste clima de prepotência, invocar a lei: assemelha-se a um delito;  gera ameaças/intimidações; resistir, implica represálias.

A inversão deste panorama de contornos anti-democráticos reconvoca a unidade de todo o universo/movimento associativo, superando preconceitos, enfatizando a etapa rumo à inclusão, recusando, com ânimo, firmeza,  fortaleza: vexatórios tempos de mendicidade, assistencialismo, caridade,  marginalização, exclusão; reclamando a inclusão como concretização do corpo de direitos afanosamente adquiridos, como matriz civilizacional.

A DDE/APD [Delegação Distrital de Évora (Associação Portuguesa de Deficientes)] saúda, fraternamente, neste transe duríssimo, as pessoas com deficiência visual, assim como as suas organizações; reafirma a necessidade de implementar um programa de apoio às pessoas com deficiência visual, salientando a sua desprotecção severa, nas regiões interiores, como reclamou: nos três encontros regionais de pessoas com deficiência visual;  nos encontros distritais de deficientes.

A DDE/APD exorta as pessoas com deficiência visual: à unir-se; consolidar as suas organizações; trilhar este caminho único para defender os seus direitos, proteger as suas conquistas; reivindicar o cumprimento integral da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;  sustentar os seus sonhos/aspirações.

A DDE/APD, apesar de assolada por crise gravíssima, há-de erguer a voz na defesa de todos os direitos, todas as conquistas, todas as justas aspirações, para todas as pessoas com deficiência. Agir como «pilar sólido» na defesa da construção da «sociedade inclusiva», derrubando todas as barreiras à dignificação das pessoas com deficiência, fundada no progresso civilizacional/humanista, património das organizações genuinamente defensoras/representativas das pessoas com deficiência.   

Não nos resignaremos: à insaciável voragem de rapina dos predadores das pessoas com deficiência: acoutados na  indústria farmacêutica/tecnológica; no sórdido negócio da saúde; em instituições oportunistas, tão sedentas de benesses, quanto afastadas da inclusão.

Não nos seduzem falsas estratégias gastas, oriundas do governo, cuja recusa à inclusão se revela no acolhimento das propostas fracassadas conservadoras, salientando estratagemas maliciosos, conducentes ao declínio do universo associativo: acrescentando sórdida burocracia, génese do decréscimo do trabalho voluntário;   fingindo combater a ignóbil corrupção, mediante mecanismos restritivos (limitação de mandatos) menosprezando as consequências de tão funestos processos, (supressão de ONG’S) ignominiosamente ocultos.  

O panorama desolador indicia: retrocessos imprevisíveis; agravamento trágico da crise; (crises) conclama à luta convicta, unida, forte, organizada, na defesa da edificação da sociedade inclusiva.

A DDE/APD exorta as pessoas com deficiência visual (e suas ONG’S representativas) a aprender a sábia lição de «Branco Rodrigues – mestre/paladino da  inclusão…   

O porta voz

DDE/APD – tlf: 268841666; mail: degesdira@sapo.pt