Em 1992 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de trazer para a discussão pública os problemas que enfrentam as pessoas com deficiência no seu dia-a-dia e realçar a necessidade e obrigação de todos os países membros promoverem os seus direitos humanos.
Desde então aumentou a perceção da sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência, direitos estes consagrados em diversos instrumentos de direitos humanos e na legislação portuguesa mas, na prática, estes cidadãos continuam a ser tratados diferentemente no acesso aos equipamentos, bens e serviços disponíveis para a sociedade em geral.
A pandemia veio acentuar as diferenças de tratamento e as desigualdades e a castigar diferentemente os mais pobres e socialmente fragilizados. Demonstrou, sem sombra de dúvida, o quanto a institucionalização torna vulneráveis os idosos e pessoas com deficiência, assim como demonstrou que a informação está longe de ser acessível para todos, mesmo se essa informação é vital para a sua segurança.
O lema das Nações Unidas para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2020 é “Reconstruir melhor: Rumo a um mundo pós-COVID-19 inclusivo, acessível e sustentável”.
Partamos pois da experiência passada para fazer melhor no futuro. E fazer melhor significa apostar na educação inclusiva e de qualidade, no emprego com direitos, incluindo as adaptações razoáveis, no acesso à cultura, à informação, ao desporto em condições de igualdade e na acessibilidade do meio físico e construído, bem como dos transportes fundamentais para assegurar a mobilidade das pessoas com deficiência.
Lisboa, 3 de Dezembro de 2020
