DIVULGAÇÃO | Investigadoras da Universidade de Aveiro estão a realizar um estudo sobre a experiência televisiva de pessoas com baixa visão ou cegas, no âmbito do Projeto MEO4ALL, financiado pela AlticeLabs. Para poder colaborar neste estudo basta aceder ao link para responder ao questionário: https://forms.gle/L6t8mByneNh8ufB97
Participe!
Faleceu Mário Pádua, sócio e colaborador da APD, na quinta-feira passada, aos 87 anos. Enquanto sócio, colaborou com a APD em diversas atividades e no Jornal «Associação», estando sempre pronto a lutar pelos direitos humanos. À sua família deixamos as mais sentidas condolências e continuaremos a luta por um mundo mais inclusivo, cooperante e justo.
A APD , enquanto membro do Conselho Consultivo do Núcleo de Estudos do ISCTE, está a colaborar na divulgação de um inquérito no âmbito de um estudo sobre educação Inclusiva em Portugal, que tem como destinatários as famílias dos alunos com necessidades educativas especiais, com idades entre os 6 e os 18 anos. Este questionário está aberto até dia 15 de outubro e apelamos à sua participação.
O Núcleo de Estudos da Deficiência do Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, encontra-se a desenvolver um estudo no âmbito da Educação Inclusiva em Portugal. Este estudo tem como objetivo conhecer e avaliar, tendo por referência o ano letivo 2022/2023, o desempenho do sistema educativo e a satisfação com o mesmo por parte das famílias dos alunos com necessidades educativas específicas decorrentes de deficiência ou incapacidade a frequentar o nível de ensino básico ou secundário.
Para isso, foi construído um questionário, com a duração aproximada de 10 minutos, ao qual lhe pedimos que responda até ao dia 15 de outubro, clicando aqui ou no link abaixo.
Por que é importante que participe neste estudo?
– Porque não existe em Portugal um grande estudo independente sobre esta temática;
– Porque todos conhecemos que existem muitas questões a melhorar na inclusão escolar dos alunos com deficiência, mas é preciso conhecê-las com rigor e quantificá-las;
– Porque é fundamental ouvir as famílias e não só os peritos e professores;
– Porque a identificação dos problemas contribuirá para uma procura de mais e melhores soluções;
– Porque não basta ter uma legislação inclusiva, é necessário que a sua implementação seja de acordo com o normativo;
– Porque os alunos com deficiência têm direito a uma educação de qualidade a qual tenderá a conferir-lhes ferramentas para uma melhor expectativa profissional na fase pós-escolar.
– Porque a sua opinião conta e é importante!
A resposta a este questionário é anónima e não existem respostas certas ou erradas, apenas nos interessa saber a sua opinião acerca dos aspetos apresentados. Por isso, pedimos que seja sincero/a nas suas respostas, pois só assim o estudo será válido.
De modo a facilitar a compreensão de alguns conceitos ou questões que lhe poderão suscitar dúvidas, enviamos um guião de preenchimento que o/a ajudará a melhor entender o que se pretende em algumas das questões colocadas. Por favor, leia atentamente este documento.
A sua participação é muito importante e determinante para uma avaliação objetiva e rigorosa em torno da escola inclusiva em Portugal. De igual modo, se conhecer outros pais/encarregados de educação que tenham educandos a frequentar o ensino básico/secundário, poderá partilhar o link do questionário para que possam também eles se pronunciar, se assim o entenderem.
Os principais resultados obtidos serão apresentados num evento público e gratuito, o 2º Seminário Internacional do Núcleo de Estudos da Deficiência, que decorrerá no ISCTE – Auditório J.J. Laginha – no dia 13 de dezembro de 2023, para o qual o/a convidamos desde já a participar.
Link de acesso ao questionário:
https://iscteiul.co1.qualtrics.com/jfe/form/SV_6sqUqWqy4lGVxeC
Se precisar de ajuda pode consultar o Guião de Preenchimento
A DDE/APD manifesta plena solidariedade às acções em defesa do Serviço Nacional de Saúde; salientem-se as que se realizam, promovidas pela CGTP, 16/09/2023. Acrescenta a urgência de reclamar: educação inclusiva; políticas sociais promotoras da inclusão!
No início deste ano lectivo, verificamos a redução/supressão de métodos pedagógicos capazes de assegurar aos alunos com deficiência qualidade educativa, porque os tecnocratas ignorantes do ME não distinguem ««educação inclusiva» doutras práticas educativas.
Hoje, sempre, a DDE/APD, intérprete das aspirações das pessoas com deficiência, proclama cabal solidariedade a todas as lutas pelos requisitos da inclusão, destacando a PAZ, espaço do progresso, da justiça, da solidariedade, do humanismo, da inclusão…
À rua, à rua – casa dos pobres – defender os direitos humanos, exigir a efectiva dignidade, reclamar a inclusão… Protestar, repudiar, condenar a força bruta, cruel, do capital, revelada na criminosa obstinação da guerra.
À porta do 50º aniversário da gloriosa Revolução de Abril – porta da inclusão – redobrar a mobilização, agudizar consciências, rejeitar hipócritas, fingidos, discursos tecidos, com aleivosia, para explorar todos os povos, reduzi-los à escravatura da exploração capitalista.
Abril foi rica lição: na pluralidade de conquistas, salientando a inclusão; na gigante traição dos falsos democratas.
Prefiguram-se novas ambições de asfixiar, controlar, o universo associativo, insinuam-se novas discriminações, novos aliciamentos ao voto cativo…
A DDE/APD, convicta da força das ONG’S/PD na construção da sociedade inclusiva, exorta todas as ONG’S/PD à participação comprometida nas comemorações da Revolução de Abril, sempre em luta tenaz pela «inclusão plena», ««porta que Abril abriu!»»
Hoje, sempre, em luta! Sem luta seremos derrotados, excluídos…
Lutando unidos, a vitória é possível!…
««Nada sobre Nós, sem Nós»»
DDE/APD
Julho 2023
Portaria n.º 187/2023 de 3 de julho
Cria e regula o programa AVANÇAR
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/187-2023-215086004
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 5 de julho
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/53-2023-215210816
Portaria n.º 192/2023 de 7 de julho
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/192-2023-215338990
Despacho n.º 7306/2023 de 11 de julho
Cria um grupo de trabalho para avaliar as circunstâncias que devem dispensar a realização de junta médica de avaliação de incapacidade (JMAI) tendo em vista a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM), atendendo às condições congénitas ou outras que conferem grau de incapacidade permanente
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/7306-2023-215419429
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/M
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Cria o programa de incentivos à promoção de habitação económica denominado Casa Própria
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/25-2023-215647928
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023 de 19 de julho
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/90-2023-215874579
Portaria n.º 220/2023 de 20 de julho
Procede à definição dos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços e os critérios para a avaliação do caráter desproporcionado de um encargo, no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2019/882
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/220-2023-215874463
Decreto-Lei n.º 62/2023 de 25 de julho
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/62-2023-216154388
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2023 de 25 de julho
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/84-2023-216154392
Declaração de Retificação n.º 16/2023 de 28 de julho
Retifica o Decreto-Lei n.º 38/2023, de 29 de maio, que cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação no mercado e altera diversos regimes jurídicos da área da habitação no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/declaracao-retificacao/16-2023-216254974
O Iscte-Instituto Universitário de Lisboa vai lançar, já no próximo ano letivo 2023/2024, uma Pós-Graduação em Estudos de Deficiência e Direitos Humanos.
Esta oferta formativa,visa a preparação e capacitação dos profissionais técnicos do setor, licenciados que pretendam profissionalizar-se na área e dirigentes de organismos públicos, autarquias e instituições de solidariedade social, para a transição para um modelo centrado na ótica da promoção da participação e dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Esta é a primeira Pós-Graduação em Portugal amplamente acessível para pessoas surdas ou com outras incapacidades, que prima pelo seu caráter fortemente inclusivo.
Tem a duração de um ano e é ministrada em regime pós-laboral, encontrando-se o período de candidaturas aberto até ao dia 28 de agosto de 2023. Poderá consultar mais detalhadamente todas as informações e realizar a sua candidatura aqui.
Os profissionais/associados das organizações representativas da deficiência (incluindo federadas, núcleos e associadas), a título excecional, poderão beneficiar de um desconto de cerca de 50% sobre valor da propina desta Pós-Graduação/Mestrado**, cujo desconto compreende um número de vagas limitado.
Acresce a este considerável desconto a possibilidade de pagamento faseado em cerca de 10 prestações/ano.
Além disso, encontra-se em fase de aprovação pela A3ES um mestrado em “Estudos da Deficiência e Direitos Humanos” que confere equivalência ao primeiro ano curricular aos estudantes que tenham concluído a Pós-Graduação e que pretendam transitar diretamente para o segundo ano deste mestrado. Neste caso, os alunos encontram-se isentos do pagamento da propina referente ao primeiro ano letivo do mestrado.
Nos dias 25 a 30 de Julho de 1983 teve lugar o Festival Dêem Uma Oportunidade à Paz, no Carvalhal – Grândola. Construído para lutar pela contenção da escalada armamentista e contra a instalação de novas armas nucleares, pela progressiva desactivação e anulação mútua de todo o arsenal nuclear, contou com cerca de cinco mil jovens que afirmaram que a juventude encabeçava esta luta e que a luta pela paz tinha cada vez mais expressão em Portugal.
À época, o Festival foi lançado por estruturas do movimento associativo e tornou-se um acontecimento importante para reforçar a força do movimento pacifista em Portugal que, independentemente da sua natureza – associações culturais, de bairro, de estudantes, grupos desportivos, grupos informais, entre outros – se uniram em torno de um fim único: o alcance da Paz em Portugal, na Europa e no mundo. Mais de 40 mil jovens subscreveram o Festival, através de um manifesto de apoio. Foi um grande evento que teve continuidade nos anos posteriores e serviu para dar força à luta pela paz e afirmar a solidariedade da
juventude portuguesa com os povos do resto do mundo, tendo contado com a representação de 21 países estrangeiros.
Evocando estes objectivos, a 21, 22 e 23 de Julho de 2023, reafirmamos os valores do Festival.Dêem Uma Oportunidade à Paz, em Melides – Grândola. A Plataforma pela Paz e pelo Desarmamento convoca todos os jovens e estruturas associativas que se identificam com os valores da paz, do desarmamento, da solidariedade internacional e do progresso social
a construir, a dinamizar e a participar neste Acampamento.
O Acampamento contará com momentos culturais, musicais e debates acerca da situação nacional e internacional. A Plataforma procura ainda que cada associação que nele participe possa ter um espaço para afirmar a sua actividade e marcar a sua presença
num espaço construído em torno de um valor comum. Contamos com todas as associações que queiram participar para fazer deste Acampamento um grande momento pela construçãoda paz.
Com a força de um movimento associativo unido pela defesa da paz em Portugal e no mundo avançamos para a realização deste Acampamento, levocando os valores afirmados em 1983, mas com os olhos no futuro. 40 anos volvidos, a luta pela paz mantém-se indispensável, e contamos com a juventude para lhe dar força e expressão.
Se a juventude acarreta o futuro, então vamos construir um futuro alicerçado na paz.
Pela Plataforma pela Paz e Desarmamento
Subscreve o Apelo,
Participa, dinamiza e constrói o Acampamento.
Junho 2023
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2023 de 1 de junho
Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência contra raparigas e mulheres com deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2023, de 1 de junho | DR (diariodarepublica.pt)
Portaria n.º 150/2023 de 5 de junho
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho | DR (diariodarepublica.pt)
Portaria n.º 172/2023 de 23 de junho
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho | DR (diariodarepublica.pt)
O Teatrão e a Bengala Mágica vão realizar o Laboratório “Acessibilidade às Práticas Artísticas da Comunidade com Deficiência Visual”, uma Iniciativa Conjunta de Aprendizagem e Circulação (ICAC), que conta com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação “la Caixa”. A programação desenhada tem o intuito de cruzar artistas, pedagogos e demais agentes, para a promoção de uma discussão em torno de boas práticas e de novas metodologias de trabalho e ensino, nos projectos artísticos participados por indivíduos cegos e com baixa visão.
No dia 23 de junho, o encontro centra-se na área da música e conta com a Associação Bengala Mágica (PT) e os convidados Adrián Rincón e Loly Ayuma (ES). Ao longo do programa, falarão sobre o percurso de cada um dos oradores, com destaque para a aprendizagem e aperfeiçoamento vocal de pessoas com deficiência visual e para a utilidade da informática musical para a aprendizagem e prática musical desta comunidade.
Inscrições aqui
No dia 26 de junho, falarão de dança, na companhia da Associação Vo’Arte (PT) e de Saïd Gharbi (BE), bailarino, cujo trabalho parte da sua condição de cegueira para exploração de novos caminhos e possibilidades do corpo dançante. Terá lugar, neste encontro, uma oficina de dança cuja participação está sujeita a inscrição.
A DDE/APD vai promover um evento evocativo do encerramento das comemorações do 50º aniversário da APD. A iniciativa terá lugar em Borba, no «Celeiro da Cultura», no próximo dia 17 de Junho, pelas 14.30h.
Convida à participação de pessoas com deficiência, familiares, amigos, cidadãos, organizações defensoras dos direitos humanos, bem como todos os activistas da inclusão!
No final do colóquio, terá lugar um espectáculo cultural pelo «Coro Lopes Graça», grupo fortemente ligado à música alentejana, porque a cultura é requisito da inclusão.
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A Associação Portuguesa de Deficientes não fornecerá os dados pessoais a entidades terceiras, e só em situações de necessidade de identificação para resolução das suas questões, haverá uma comunicação prévia solicitando a sua autorização para fornecer os seus dados a entidades terceiras, nomeadamente Câmaras, Hospitais, e Instituições Públicas, pelo que, a sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação destas condições.
Poderá consultar mais informações sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a sua aplicação em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
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