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APD estabelece parceria para uma Lisboa mais acessível e inclusiva

A APD estabeleceu uma parceria com a Willeasy (Startup Inovadora com Vocação Social que desenvolve soluções tecnológicas, sediada em Itália), no âmbito do Projecto Voxpop, programa cofinanciado pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através da Iniciativa Urbana Europeia, que visa identificar e implementar soluções inovadoras para o desenvolvimento da mobilidade urbana acessível e inclusiva na zona de Lisboa.

No seguimento desta parceria, divulgamos um questionário sobre as necessidades das pessoas com deficiência quando visitam uma atracção turística. Ao preencher este questionário pode ajudar muitas outras pessoas sobre as condições existentes.

O questionário é completamente anónimo e será utilizado pela Willeasy para desenvolver uma solução tecnológica que permitirá cartografar os locais de acordo com as necessidades reais das pessoas.

O questionário pode ser acedido em: https://form.jotform.com/230654783010046

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Desporto Notícias

Exclusão de cadeiras de rodas da meia-maratona de Lisboa levanta contestação

A Meia Maratona de Lisboa teve lugar neste domingo, 12 de março, mas, nem todos conseguiram participar. O grupo da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa acabou “barrado” à entrada. A organização do evento alegou razões de segurança para a exclusão.

O Maratona Clube de Portugal, promotor da Meia Maratona de Lisboa alegou que «a não participação de concorrentes em cadeiras de rodas, cadeiras de bebés e outros equipamentos nas provas deste domingo se deve exclusivamente a questões de segurança e em consequência de incidentes graves ocorridos em edições anteriores»

O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) já reagiram, em comunicado, repudiando a exclusão de pessoas em cadeira de rodas da meia-maratona de Lisboa, no domingo passado, por alegadas questões de segurança.

“O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) vêm demonstrar o seu repúdio quanto aos acontecimentos relatados, que constituem não só uma violação do regulamento em si, como uma clara violação da Lei da Não Discriminação, devendo, como tal, ser punido nos termos previstos”, pode ler-se no comunicado conjunto dos dois institutos.

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44ª Corrida da Liberdade – 25 Abril 2023

Estão abertas as inscrições para a 44ª Corrida da Liberdade, que terá lugar no dia 25 de Abril de 2023.

A prova é aberta a toda a população, de todas as idades, incluindo os que praticam Desporto Adaptado (ambulantes), as inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 18 de abril, através do site da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, em: http://www.accl.com.pt/corrida/

Consultar o Regulamento da Corrida

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Publicada Regulamentação da antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

Saiu hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 18/2023, de 3 de março, que Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.

A antecipação da idade de acesso à pensão de velhice ou de aposentação depende do cumprimento do prazo de garantia para acesso a pensão nos respetivos regimes e da verificação pelo requerente das seguintes condições de elegibilidade:

• Idade igual ou superior a 60 anos;

• Deficiência a que esteja associado um grau de incapacidade igual ou superior a 80 %;

• 15 anos de carreira contributiva constituída com uma situação de deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 80 %.

OBS: São relevantes apenas os últimos 15 anos de trabalho efetivo, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações relevantes para a determinação da taxa de formação da pensão.

São abrangidos pelo presente Decreto-Lei os beneficiários do regime geral de segurança social e os subscritores e ex-subscritores do regime de proteção social convergente.

À pensão atribuída ao abrigo do presente Decreto-Lei não se aplica a redução por aplicação de penalizações por antecipação da idade, nem a aplicação do fator de sustentabilidade.

As condições de elegibilidade do presente regime são aferidas à data de início da pensão nos termos gerais do regime de Segurança Social aplicável, sendo a pensão devida a partir desta data, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

Aos beneficiários que apresentem o requerimento de pensão até 31 de março de 2023 é devida pensão desde 1 de janeiro de 2023, ou de data posterior, conforme indicado pelo beneficiário no requerimento, e desde que reunidas as condições de elegibilidade nessas datas.

O presente Decreto-Lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de janeiro de 2023.

Para mais informações, consulte:

https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/18-2023-208124553

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Consignação IRS | Ajude a APD

A Associação Portuguesa de Deficientes precisa do vosso apoio. Contribua para que a voz das pessoas com deficiência não seja silenciada.

Consigne 0,5% do seu IRS à Associação Portuguesa de Deficientes, sem qualquer custo para si. É só colocar o NIF 501129430 no campo 11, fazendo uma cruz em Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Até 31 de março indique que quer consignar o IRS à APD, através do NIF 501 129 430 

Ou então a partir do dia 1 de abril no IRS Automático ou no Modelo 3

Passos para realizar a consignação antecipada: 

  1. Entre na página pessoal da AT, 
  2. Vá a pesquisar e escreva: Comunicar Entidade à Consignação IRS/IVA
  3. Clique na opção disponível (Aceder) e nos dados da entidade deve selecionar “pesquisa” junto ao NIF e deve procurar ASSOC PORTUGUESA DE DEFICIENTES ou então no “filtrar” colocar o NIF 501 129 430 
  4. Submeter

Contamos com o seu gesto solidário!

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Desporto Notícias

Clube Atlético de Codessoso/CAO conquistou o campeonato nacional de futsal adaptado

A final do campeonato nacional de futsal modalidade adaptada foi disputada ente o Clube de Gaia e CA Codessoso/CAO.

Vitória histórica dos atletas do CA Codessoso/CAO, que chegaram à final eliminando os seus congéneres de Baião nas meias finais (2-1). No apuramento conseguiram ser repescados com um empate (0-0) no tempo regulamentar contra o Clube de Gaia B, competição onde estiveram presentes equipas das ilhas, CAT Amarante, FC Porto entre outras equipas. Na final os atletas do CA Codessoso/CAO foram mais fortes e venceram o adversário por 3-1, deitando mão à merecida taça de campeões. 

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Colaboração com Projecto Spaces4all (concelho Lisboa)

A APD, enquanto entidade parceira do Projeto Spaces4All divulga o seguinte questionário que tem como objetivo verificar a pertinência de uma aplicação sobre acessibilidade ao espaço público em Lisboa.

Fica também o Convite para quem esteja interessado em participar numa entrevista sobre o mesmo tema, para ajudar no desenvolvimento do projeto.

Convite para preenchimento de inquérito

A organização “Alves & Ferreira – Consultoria e Soluções Empresariais, LDA”

promotora do projeto “SPACES4ALL”, incluído na iniciativa VOXPOP Lisboa associado ao projeto “Urban Mobility Innovators Open Call”, potencializado pela organização “Beta-I” e pela Câmara Municipal de Lisboa (projeto co-financiado pelo European Regional Development Fund através da Urban Innovative Actions Initiative), focado na deslocação e navegação GPS de espaços públicos (praças, jardins, parques, cemitérios,

monumentos, etc…), com trajetos pré definidos e informações pertinentes para indivíduos com mobilidade reduzida, nomeadamente deficiências visuais, auditivas e motoras.

Pretende-se identificar as necessidades e expectativas das pessoas que vivem e visitam a cidade de Lisboa associadas a uma solução móvel para deslocação em espaços públicos, analisar como é que as soluções digitais de mobilidade estão inseridas na rotina dos utilizadores, quais as funcionalidades mais destacadas e possíveis oportunidades apresentadas pelos mesmos, e compreender as expectativas associadas a funcionalidades e utilidade da solução digital por parte dos utilizadores.

Nesse sentido, vimos por este meio convidar vossa excelência a participar num inquérito, de duração aproximada de 5 minutos, que tem como objetivo ficar a conhecer a sua opinião, ponto de vista e experiência nos temas acima referidos. Caso tenha interessa em participar, aceda ao inquérito através do link:

https://forms.gle/HcSNuhGEQnK36cfJ7

Convite para Entrevista

A organização “Alves & Ferreira – Consultoria e Soluções Empresariais, LDA”

promotora do projeto “SPACES4ALL”, incluído na iniciativa VOXPOP Lisboa associado ao projeto “Urban Mobility Innovators Open Call”, potencializado pela organização “Beta-I” e pela Câmara Municipal de Lisboa (projeto co-financiado pelo European Regional Development Fund através da Urban Innovative Actions Initiative), focado na deslocação e navegação GPS de espaços públicos (praças, jardins, parques, cemitérios, monumentos, etc…), com trajetos pré definidos e informações pertinentes para indivíduos com mobilidade reduzida, nomeadamente com deficiências visuais, auditivas e motoras.

Pretende-se identificar as necessidades e expectativas das pessoas que vivem e visitam a cidade de Lisboa associadas a uma solução móvel para deslocação em espaços públicos, analisar como é que as soluções digitais de mobilidade estão inseridas na rotina dos utilizadores, quais as funcionalidades mais destacadas e possíveis oportunidades apresentadas pelos mesmos, e compreender as expectativas associadas a funcionalidades e utilidade da solução digital por parte dos utilizadores.

Nesse sentido, vimos por este meio convidar vossa excelência a participar numa entrevista, presencial ou por videochamada, que terá como objetivo ficar a conhecer a sua opinião, ponto de vista e experiência nos temas acima referidos, e que terá a duração média de 30 minutos.

Caso tenha interessa em participar, solicitamos que nos contacte através dos seguintes e-mails indicando a sua disponibilidade:

spaces4allumi@gmail.com

ou

geral@ambigrama.pt

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2ª edição da AMPLA – mostra de cinema

Vai acontecer a 2ª edição da AMPLA, uma mostra de cinema que reúne uma seleção de filmes premiados nos principais festivais em Portugal, entre eles Curtas Vila do Conde, MOTELX, Festival MONSTRA e IndieLisboa. Para ser o mais inclusiva possível, todos os filmes são exibidos com recursos de acessibilidade, nomeadamente audiodescrição e audiolegendas, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e Legendas descritivas. Contempla a acessibilidade no espaço e algumas sessões são Descontraídas, decorrendo num ambiente mais relaxado. A mostra irá decorrer de 3 a 5 de Março na Culturgest. No site www.amplamostra.pt encontram toda a informação sobre a mostra.

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Desporto Notícias

Próximos jogos Liga BCR

No dia 25 de Fevereiro, às 15H00, no Pavilhão Municipal Susana Barroso (Pontinha), a APD Lisboa enfrenta o BC Gaia, em jogo para a 6ª Jornada da Liga BCR.

Já no dia 26 de Fevereiro, às 15H15, no Pavilhão Henrique Miranda, teremos a partida entre o CGG Alcoitão e a APD Lisboa, a contar para a 7ª Jornada da Liga BCR.

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Sobre a denúncia de incumprimento da Convenção por parte do IPDJ

Em resposta a comunicado enviado ao Sr. Primeiro Ministro, a 23 de Janeiro, pela Associação Portuguesa de Deficientes (APD) com a denúncia do incumprimento da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), fomos informados pelo Chefe de Gabinete do Sr. Primeiro Ministro  que o assunto foi encaminhado para o Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Para memória, transcrevemos o teor do Comunicado da APD:

COMUNICADO APD

APD excluída do Programa Nacional Desporto para Todos

No dia 26 de Dezembro, o IPDJ comunicou à APD o não financiamento do Projeto “Ativa-te! Pratica Desporto”, no âmbito do Programa Nacional Desporto para Todos, nos seguintes termos: “Infelizmente, atendendo ao número elevado de candidaturas recebidas e tendo em consideração a dotação orçamental disponível para apoio, vimos por este meio comunicar que a mesma não pode ser apoiada este ano pelo Programa”. Ou seja, a APD foi excluída sem qualquer critério de avaliação da qualidade e pertinência do projeto de candidatura apresentado!

E no entanto…

Há 50 anos que a APD tem procurado fomentar a prática do desporto por pessoas com deficiência, como atividade de promoção, por excelência, do bem-estar e da inclusão sociocultural dessas pessoas.

Felizmente, este esforço tem dado frutos. Atualmente, a APD orgulha-se de ter três equipas de Andebol (Figueira da Foz, Leiria e Porto) e cinco equipas de Basquetebol em cadeira de rodas (Braga, Leiria, Lisboa, Paredes e Sintra), equipas que fornecem a esmagadora maioria dos atletas que integram as seleções nacionais nessas modalidades desportivas, contribuindo decisivamente para as vitórias que têm prestigiado Portugal, no âmbito do Basquetebol e do Andebol em cadeira de rodas, em competições de âmbito internacional. Recentemente, a 20 de Novembro de 2022, em Leiria, Portugal sagrou-se campeão europeu e mundial de andebol. 80% dos atletas campeões eram da APD – Leiria e da APD – Porto, como seguramente sabe o Secretário de Estado da Juventude e Desporto. Ademais, muitos atletas da APD participam em provas de atletismo e a APD empenha-se em desenvolver outras modalidades de cultura e desporto, sendo o Xadrez inclusivo o exemplo mais recente.

A APD trabalhou, também, incansavelmente para a constituição da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, em 1988, tendo integrado a sua 1.ª Direção, em 1992. Mais, uma consulta à página web do Comité Paralímpico sobre desporto inclusivo mostra a importância da APD, como única ou quase única possibilidade para as pessoas com deficiência praticarem basquetebol ou andebol em cadeira de rodas nos Distritos de Braga, Leiria, Lisboa e Porto.

Duas palavras sobre o projeto “Ativa-te! Pratica Desporto” com que a APD se candidatou ao Programa Nacional Desporto para Todos. Inserido no Eixo Prática Desportiva Regular, o projeto centra-se na promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência à informação sobre a prática de desporto adaptado para pessoas com deficiência, designadamente: realizando demonstrações ao vivo, em contexto escolar, com o apoio de técnicos capacitados para prestar aconselhamento; desenvolvimento de manuais em formato de papel e digital para a prática de desporto em meio domiciliar e laboral; criação de um portal online de informação destinado às pessoas com deficiência. É, pois, um projeto totalmente integrado nos objetivos do Programa e que está orientado para cidadãos marginalizados pela prática desportiva. Nesse sentido, o projeto APD integra-se, também, nos objetivos da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Face ao exposto, a APD denuncia a decisão discriminatória do IPDJ pelo não cumprimento dos princípios da justiça e da imparcialidade, na medida em que o IPDJ não apresenta qualquer critério de seleção das candidaturas ao Programa Nacional Desporto para Todos, dentro das condições de constrangimento impostas pela insuficiente dotação orçamental, que justifiquem a exclusão da APD.

Em nome da transparência, a APD solicita a publicação da lista de entidades que se candidataram ao Programa, identificando as que foram aceites e as que foram recusadas.

Lisboa, 10 de janeiro 2023

O Secretariado Executivo da APD

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