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        Informações no âmbito do Covid - 19  
  Contactos Urgentes   Plano de Desconfinamento 30 Abril 2020
  LGP-disponível para cidadãos surdos através do SNS24     Medidas excecionais de proteção social 7 Maio DecLei 20-C
  Medidas de Apoio Excecional   Apoios Excecionais Prazos de Requerimento DecLei 10-A /2020
  Programas de Ajustamento Municipal   Acolhimento nos Estabelecimentos de Ensino
  Apoios prestados por Câmaras Municipais   Candidaturas  a apoios financeiros pelo IEFP
  10 recomendações da International Disability Alliance (IDA)   Comparticipação Financeira para as respostas Sociais
  Renovação do Estado de Emergência   Contratos de Arrendamento Urbano e não Urbano
  Áreas de Testes - Lisboa e Vale do Tejo   Medida de Apoio para Rendas Habitacionais
  PSI - Reavaliação Atestados Médicos Multiusos   Regulamentação da atribuição dos apoios
  Medicamentos Hospitalares: prescrições médicas (Infarmed)   Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
  Farmacovigilância-Notificação efeitos indesejáveis (Infarmed)    
  Lay off-Regime simplificado de acesso (Decreto-lei nº 10-G/2020)   Medidas Excecionais e Temporárias Relativas à Pandemia da Doença COVID-19
  Lay off-Cálculo e Pagamento da Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho   Preços máximos para o gás de petróleo liquefeito (GPL)