A Associação Portuguesa de Deficientes garante aos seus associados o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
O acesso e visita ao presente site, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.
Recolha e Tratamento de Dados
A Associação portuguesa de Deficientes é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela Associação Portuguesa de Deficientes e destinam-se a dar resposta às questões que são colocadas pelo Utilizador.
O acesso à ficha de atendimento implica um registo prévio onde serão recolhidos um conjunto de dados pessoais: nome, e-mail, telefone e assunto. Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível dar resposta ao assunto colocado pelo Utilizador.
A finalidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do site, será a gestão de contactos com os associados de forma a dar resposta aos pedidos de esclarecimento/comentários/sugestões.
Caso dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a APD poderá tratar os seus dados para lhe comunicar a resposta às questões colocadas através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente do jornal Associação.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Consentimento
Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a APD esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou dos endereços de correio eletrónico constantes na página da APD.
Direitos do Utilizador
Nos termos previstos na lei, é garantido ao sócio, a todo o tempo, o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.
A APD desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos associados contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza uma firewall que filtra a informação rececionada na rede.
É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Associação Portuguesa de Deficientes viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Telefone: 213889883/4
E-mail: info-sede@apd.org.pt
Morada: Largo do Rato, 1B
1250-185 Lisboa
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, os dados recebidos através das páginas web, serão processados informaticamente e a sua utilização destina-se exclusivamente para uso interno para responder às questões e formalizar diligências junto das entidades responsáveis. O utilizador deve ter conhecimento de que os dados inscritos irão circular numa rede aberta até ao seu registo na Base de Dados, podendo ser intercetados por terceiros. Aos utilizadores é garantido o acesso aos dados para eventual correção ou eliminação.
A Associação Portuguesa de Deficientes não fornecerá os dados pessoais a entidades terceiras, e só em situações de necessidade de identificação para resolução das suas questões, haverá uma comunicação prévia solicitando a sua autorização para fornecer os seus dados a entidades terceiras, nomeadamente Câmaras, Hospitais, e Instituições Públicas, pelo que, a sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação destas condições.
Poderá consultar mais informações sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a sua aplicação em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
Saiba mais sobre a nossa política de privacidade aqui.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, os dados recebidos através das páginas web, serão processados informaticamente e a sua utilização destina-se exclusivamente para uso interno para responder às questões e formalizar diligências junto das entidades responsáveis. O utilizador deve ter conhecimento de que os dados inscritos irão circular numa rede aberta até ao seu registo na Base de Dados, podendo ser intercetados por terceiros. Aos utilizadores é garantido o acesso aos dados para eventual correção ou eliminação.
A Associação Portuguesa de Deficientes não fornecerá os dados pessoais a entidades terceiras, e só em situações de necessidade de identificação para resolução das suas questões, haverá uma comunicação prévia solicitando a sua autorização para fornecer os seus dados a entidades terceiras, nomeadamente Câmaras, Hospitais, e Instituições Públicas, pelo que, a sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação destas condições.
Poderá consultar mais informações sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a sua aplicação em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
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