No próximo dia 15 de Maio assinalam-se os 70 anos da Nakba – a «catástrofe», como a designa o povo palestino. Numa campanha premeditada, que acompanhou o processo de criação de Israel em 1948, as milícias sionistas destruíram mais de 500 aldeias, cometeram inúmeros massacres e expulsaram das suas casas cerca de 750.000 palestinos.

Os massacres cometidos pelas forças armadas de Israel desde o dia 30 de Março último, Dia da Terra, para reprimir violentamente as dezenas de milhares de palestinos que se têm manifestado pacificamente na Grande Marcha do Retorno, matando dezenas pessoas e ferindo milhares, é prova eloquente que, setenta anos volvidos, a Nakba não terminou.

É inaceitável e ultrajante que os Estados Unidos da América, pela voz do seu Presidente, Donald Trump, tenham decidido reconhecer Jerusalém como capital de Israel e transferir para aí a sua embaixada, precisamente quando se assinalam os 70 anos dessa Catástrofe. Trata-se de uma decisão que viola a legalidade internacional, encoraja os crimes da ocupação e colonização dos territórios palestinos e premeia a sistemática violação por Israel, desde há mais de sete décadas, do direito internacional e das resoluções da ONU.

Milhões de refugiados palestinos constituem hoje a mais antiga e numerosa população de refugiados do mundo. Vivem espalhados pelos Estados vizinhos e pelo mundo inteiro, e também nos territórios palestinos ocupados, e continuam a não ver reconhecido o seu direito ao regresso ou a uma justa compensação. Israel desenvolve desde a sua criação uma política visando a limpeza étnica da Palestina e o apagar da presença palestina em todos os domínios da realidade social. Exemplo disso são a política de demolições e expulsões em Jerusalém Oriental, e na Cisjordânia ocupadas, ou visando as comunidades beduínas, bem como a incessante política de construção ilegal de colonatos sionistas em território palestino. Há atualmente mais de 600.000 colonos israelitas a viver em colonatos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental ocupadas, todos eles ilegais à luz do direito internacional.

Os palestinos cidadãos de Israel, descendentes da minoria que permaneceu após a limpeza étnica de 1948, e que constituem 20% da população, estão hoje sujeitos a dezenas de leis discriminatórias. Israel não é «a única democracia do Médio Oriente», como proclama, é antes um Estado de confessional e segregacionista.

Persiste, desde 1967, a brutal ocupação militar por Israel dos territórios palestinos da Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, que o direito internacional não reconhece e condena. Continua a construção do ignominioso Muro do apartheid, considerado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça. O território da Cisjordânia está cada vez mais fragmentado pelo Muro, os checkpoints, as infraestruturas e o sistema viário para uso exclusivo dos colonatos.

Israel sujeita os palestinos a humilhações quotidianas e a uma repressão brutal, traduzida em mais de 850 000 presos e milhares de mortos, nomeadamente nas repetidas agressões contra a população da Faixa de Gaza, submetida, desde 2006, a um criminoso bloqueio e que se encontra à beira da catástrofe humanitária.

A realidade evidente é que Israel rejeita a solução de dois Estados, israelita e palestino, vivendo lado a lado em paz e segurança, solução reiterada em inúmeras resoluções da ONU e que reúne consenso na comunidade internacional. Em vez disso, Israel avança a passos largos para o reconhecimento formal da anexação, há muito efetiva, do território palestino ocupado da Cisjordânia, e para a consumação do seu projeto de sempre: a ocupação de toda Palestina por um Estado sionista, do Mediterrâneo até ao Jordão.

A aliança estratégica dos Estados Unidos com Israel traduz-se também no corte drástico do contributo dos Estados Unidos para a UNRWA, a agência da ONU que presta serviços indispensáveis a milhões de refugiados palestinos, e para a Autoridade Palestina.

Israel é, ainda, um foco de guerra permanente no Médio Oriente, a mais rica região do planeta em termos de recursos energéticos e alvo permanente da cobiça das potências imperialistas. As últimas guerras testemunham a ingerência israelita na guerra da Síria, e são públicas as ameaças de ataque militar ao Irão.

No 70.º aniversário da Nakba, vamos:

– condenar a política de colonização, limpeza étnica, ocupação e repressão, praticada por Israel contra o povo palestino desde há 70 anos;

– exigir a paz no Médio Oriente, pondo fim às catástrofes geradas pelas guerras deste último quarto de século;

– protestar contra o reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel e a transferência para aí da sua embaixada;

– reclamar do Governo Português que, nos fóruns em que participa, defenda o direito internacional e as resoluções da ONU respeitantes à Palestina e que reconheça formalmente o Estado da Palestina com capital em Jerusalém Oriental.

– manifestar a nossa solidariedade com a justa luta do povo palestino pelos seus inalienáveis direitos nacionais, pela edificação do Estado da Palestina livre, independente, soberano e viável nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Oriental, e uma solução justa para a situação dos refugiados palestinos, nos termos do direito internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas.

Organizações subscritoras:

• A Voz do Operário
• Associação Água Pública
• Associação Conquistas da Revolução
• Associação de Amizade
• Portugal-Cuba
• Associação Intervenção Democrática
• Associação Os Pioneiros de Portugal
• Associação Portuguesa de Amizade e
• Cooperação Iúri Gagárin
• Associação Portuguesa de Deficientes
• Associação Portuguesa de Juristas Democratas
• Associação Projeto Ruído
• Centro Cultura Intercidade
• Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira de Lisboa
• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
• Confederação Nacional de Agricultura
• Confederação Nacional de Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural
• Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos
• Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
• Conselho Português para a Paz e Cooperação
• Cooperativa Cultural Popular Barreirense
• Ecolojovem – «Os Verdes»
• Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
• Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações
• Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
• Federação Nacional dos Professores
• Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
• Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
• Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
• Frente Anti-Racista
• Inter-Reformados
• Interjovem
• Juventude Comunista Portuguesa
• Movimento Democrático de Mulheres
• Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
• Sindicato de Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa geral de Depósitos
• Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
• Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
• Sindicato dos Professores da Região Centro
• Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
• Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
• Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
• União de Resistentes Antifascistas Portugueses
• União dos Sindicatos da Madeira
• União dos Sindicatos de Aveiro
• União dos Sindicatos de Coimbra
• União dos Sindicatos de Lisboa
• União dos Sindicatos de Setúbal
• União dos Sindicatos do Distrito de Leiria
• União dos Sindicatos do Distrito de Santarém
• União dos Sindicatos do Norte Alentejano
• União Sindical de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã e Sobral de Monte Agraço
• Universidade Popular do Porto

Esta iniciativa conta ainda com o apoio de várias figuras públicas, que juntam a sua voz à solidariedade com a Palestina e à denúncia da provocação da Administração norte-americana:

• Adel Sidarus – professor universitário
• Alain Vachier – produtor musical
  
• Alex Cortez – músico e programador musical
• Amador Clemente, bancário
• Américo Jones – professor
• Américo Madeira Bárbara – embaixador aposentado
• Ana Gouveia – professora
• Ana Lúcia Rodrigues – professora do ensino superior
• Ana Vilela da Costa – atriz
• André Albuquerque – actor
• André Levy – biólogo e actor
• António Lara Cardoso – comandante da marinha
• Arménio Carlos – secretário geral da CGTP-IN
• Augusto Flôr – antropólogo e dirigente associativo
• Avelino Gonçalves – sindicalista bancário
• Bárbara Carvalho – investigadora
• Beat Laden (Bruno Lobato) – produtor musical
• Bruno Dias – presidente do grupo parlamentar de amizade Portugal-Palestina
• Carlos Almeida – historiador, vice-presidente do MPPM
• Carlos Seixas – director do Festival Músicas do mundo de Sines
• Cátia Terrinca – atriz
• Celina da Piedade – músico
• Cláudia Dias – bailarina
• Cláudio Torres – director do Campo Arqueológico de Mértola, Prémio Pessoa
• Cristina Cruzeiro – investigadora, professora do ensino superior
• Deolinda Machado – dirigente sindical e da Liga Operária Católica
• Domingos Folque Guimarães – empresário
• Duarte – fadista
• Duarte Rolo – professor do ensino superior
• Eduardo Afonso Dias – designer industrial, professor jubilado e doutorado Honoris Causa pela FAUL
• Elsa Dias – bioquímica
• Fátima Rolo Duarte – designer
• Félix Magalhães – técnico de som/vídeo
• Fernando Correia – professor universitário
• Fernando José Pereira – artista plástico, professor do ensino superior
• Filipa Malva – cenógrafa
• Flak – músico
• Frederico Carvalho – cientista
• Helena Casqueiro – jurista
• Hernâni Faustino – músico
• Hernâni Mergulhão – professor do ensino superior
• Igor Gandra – director do FIMP (Festival Internacional de Marionetas do Porto)
• Ilda Figueiredo – presidente da direção nacional do CPPC
• Inês Beleza Barreiros – investigadora e guionista
• Isaac Achega – músico
• Isabel Allegro de Magalhães – professora do ensino superior
• Isilda Sanches – locutora de rádio
• João Cruz – professor do ensino superior
• Jorge Cadima – professor universitário
• Jorge Figueiredo – editor de resistir.info
• Jorge Palma – músico
• Jorge Pé-Curto – escultor
• José António Gomes – escritor, professor do ensino superior
• José António Silva – artista plástico
• José Baptista Alves – coronel, presidente da Associação Conquistas da Revolução
• José Goulão – jornalista
• José Moz Carrapa – músico
• Karas – actor e encenador
• Luís Alfaro Cardoso – investigador
• Luís Urbano – produtor de cinema
• Luis Varatojo – músico
• Madalena Santos – jurista, presidente da Associação Portuguesa de Juristas Democratas
• Manuel Begonha – capitão de mar e guerra
• Manuel Freire – cantor e compositor
• Manuel Gantes – artista plástico, professor do ensino superior
• Manuel Gusmão – escritor e professor do ensino superior
• Manuel Jorge Veloso – crítico musical
• Maria Anadon – músico
• Maria do Céu Guerra – presidente da direção nacional do MPPM
• Maria Santos – bibliotecária
• Marília Villaverde Cabral – coordenadora da URAP
• Mário Pádua – médico
• Marta Mateus – cineasta
• Mitó – músico
• Nuno Pedrosa – artista plástico e investigador
• Nuno Pinhão – investigador
• Nuno Ramos de Almeida – jornalista
• Octávio Augusto Teixeira – economista
• Paulo Mota – sociólogo
• Pedro André Bahia – músico
• Pedro Salvador – músico
• Pedro Saraiva – professor catedrático
• Pedro Saraiva – engenheiro
• Raquel Bulha – locutora de rádio
• Regina Marques – direção nacional do MDM
• Ribeiro Cardoso – jornalista
• Rita Namorado – professora e pianista
• Rui Albuquerque – professor do ensino superior
• Rui Namorado Rosa – professor do ensino superior
• Rui Portulez – locutor de rádio
• Sandra Lourenço – investigadora
• Sebastião Antunes – músico
• Sérgio Dias Branco – professor universitário e investigador
• Sérgio Machado Letria – programador cultural
• Teresa Carvalho – artista plástica
• Tiago Salazar – escritor
• Tiago Santos – músico
• Tomás Maia – artista plástico, professor do ensino superior
• Vasco Lourenço – coronel
• Victor Marques – engenheiro
• Victor Silva – professor do ensino superior
• Vítor Pinto – engenheiro eletrotécnico
• Zeferino Coelho – editor