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A APD, apela à mobilização de pessoas com deficiência, dia 16 de Setembro de 2021 pelas 14 hohas, junto à escadaria da Assembleia da República, para questionar o Governo/Secretária de Estado para a Inclusão da Pessoas com Deficiência, sobre o ponto de situação do Relatório que se encontava a ser eleborado e até à data a APD não obteve qualquer esclarecimento adicional.
A Meia Maratona de Lisboa teve lugar neste domingo, 12 de março, mas, nem todos conseguiram participar. O grupo da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa acabou “barrado” à entrada. A organização do evento alegou razões de segurança para a exclusão.
Estão abertas as inscrições para a 44ª Corrida da Liberdade, que terá lugar no dia 25 de Abril de 2023.
O presente Decreto-Lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de janeiro de 2023.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, os dados recebidos através das páginas web, serão processados informaticamente e a sua utilização destina-se exclusivamente para uso interno para responder às questões e formalizar diligências junto das entidades responsáveis. O utilizador deve ter conhecimento de que os dados inscritos irão circular numa rede aberta até ao seu registo na Base de Dados, podendo ser intercetados por terceiros. Aos utilizadores é garantido o acesso aos dados para eventual correção ou eliminação.
A Associação Portuguesa de Deficientes não fornecerá os dados pessoais a entidades terceiras, e só em situações de necessidade de identificação para resolução das suas questões, haverá uma comunicação prévia solicitando a sua autorização para fornecer os seus dados a entidades terceiras, nomeadamente Câmaras, Hospitais, e Instituições Públicas, pelo que, a sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação destas condições.
Poderá consultar mais informações sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a sua aplicação em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
Saiba mais sobre a nossa política de privacidade aqui.
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