COMUNICADO
Assinala-se hoje o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data instituída pelas Nações Unidas com o objetivo de promover a consciencialização, o respeito e a plena inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Esta data recorda o compromisso assumido pela comunidade internacional — consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, integrada na legislação portuguesa em julho de 2009 — de assegurar a participação das pessoas com deficiência nos domínios: social, cultural, económico e político.
Este dia convida-nos a refletir sobre os direitos, desafios e conquistas de milhões de pessoas que vivem com diferentes tipos de deficiência. Reforça ainda a necessidade de continuarmos a eliminar barreiras físicas, sociais e sobretudo atitudinais, promovendo a acessibilidade, a igualdade de oportunidades e o reconhecimento de que a deficiência não deve ser confundida com vulnerabilidade.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência veio mudar essa narrativa, e focar que a deficiência não está na pessoa — está na forma como a sociedade responde à diversidade humana. As pessoas com deficiência ficam em situação de vulnerabilidade não por causa da sua condição individual, mas porque a sociedade as coloca nessa posição.
Num mundo marcado por profundas incertezas e conflitos que afetam de forma transversal as populações, torna-se essencial lembrar que as pessoas com deficiência enfrentam riscos e impactos acrescidos. Os contextos de violência e guerra não só agravam desigualdades já existentes, como podem originar novas situações de deficiência. Esta realidade lembra-nos que a paz, o respeito pelos direitos humanos e a proteção das pessoas mais expostas são condições fundamentais para qualquer sociedade que se pretenda verdadeiramente inclusiva.
Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a APD reafirma o seu compromisso com a construção de uma cultura de paz e de respeito mútuo. Defendemos que só através da aceitação plena da diversidade será possível edificar uma sociedade justa, solidária e inclusiva. Que este dia renove a determinação coletiva de garantir que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam viver com dignidade e autonomia.
3 dezembro 2025
