A FENPROF deu a conhecer os resultados do estudo efetuado junto dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas sobre as condições de abertura do ano letivo.
A abertura do ano letivo 2024-2025 fica marcada, de novo, pela falta de professores, nomeadamente, professores de educação especial. Do levantamento efetuado resulta que, em mais de 1/4 dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, faltam docentes de Educação Especial, em mais de 1/3 faltam psicólogos e, em mais de metade, sendo esta a situação mais grave, faltam assistentes operacionais devidamente qualificados para acompanhar alunos com necessidades específicas e também terapeutas. Faltam, ainda, terapeutas em 48% dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, o que, em muitos casos, limita a 30 minutos semanais o apoio que é dado aos alunos que necessitam de terapias.
Esta situação tem graves consequências para as crianças e jovens com deficiência. As necessidades educativas especiais variam de aluno para aluno, torna-se difícil avaliar o impacto da falta de terapias, mas, na maioria das vezes, verifica-se um retrocesso na aquisição de competências pessoais e sociais. Todo o processo de aprendizagem da criança/ jovem com deficiência fica comprometido sem os recursos e apoios necessários.
Para além do problema da falta de professores, a FENPROF também quis saber se: as salas de aula existentes eram suficientes, face ao aumento do número de alunos; o número de alunos por turma respeitava os limites estabelecidos na lei; o número de profissionais e trabalhadores não docentes das escolas era o adequado; as escolas estavam preparadas para promover uma educação inclusiva (alunos com necessidades específicas, sejam decorrentes de deficiência, de barreira linguística ou outras causas); tinham condições para avançar rumo à digitalização; as condições do edificado garantiam conforto e segurança. O resultado confirma que há muito a fazer nas escolas para resolver os seus múltiplos problemas.
O próximo Orçamento do Estado terá de dar fortes sinais da intenção de sair do quadro de subfinanciamento em que a Educação se tem arrastado. Se tal não acontecer, os problemas agravar-se-ão e outros surgirão.
