Mês: Dezembro 2020

Ao abrigo do Artigo 19º n.º 2, do artigo 18º alínea f) dos Estatutos da Associação Portuguesa de Deficientes convoco a Assembleia Geral Ordinária mista para o dia 05 de Junho, pelas 14.00 horas, na Sede Nacional, sita no Largo do Rato, 1B – 1250-185 Lisboa, e através da plataforma digital Zoom, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1. Apreciação e votação das Contas do Exercício de 2020 da Delegação Local do Seixal;
Ponto 2. Apreciação e votação do Relatório de Actividades referente a 2020;
Ponto 3. Apreciação e votação do Relatório e Contas do Exercício de 2020 e Parecer do Conselho Fiscal;
Ponto 4. Vários.

Lisboa, 10 de Maio de 2021

O Presidente da Mesa de Assembleia Geral
(Pedro de Almeida Rodrigues Grilo)

Notas:

1. Os associados poderão participar na Assembleia Geral por videoconferência cujo endereço será colocado na página da APD https://www.apd.org.pt. A inscrição prévia é obrigatória.
2. No caso da participação presencial serão cumpridas as regras definidas pela lei ou pelas Autoridades de Saúde, em vigor na data da realização da assembleia geral, sendo designadamente obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social.
3. Será medida a temperatura corporal à entrada das instalações onde vai realizar-se a assembleia geral, sendo igualmente disponibilizada no mesmo local solução à base de álcool, de utilização obrigatória.
4. Tendo em vista as regras de distanciamento social a cumprir, no interior das instalações onde se vão realizar as assembleias, e para uma melhor organização da ocupação do respetivo espaço, devem os associados que pretendam participar informar os serviços da Sede Nacional até 48 horas antes da realização da assembleia.

Se à hora marcada não estiver presente o número suficiente de associados para o seu funcionamento, a Assembleia terá início uma hora depois, qualquer que seja o número de sócios presentes.

Em 1992 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de trazer para a discussão pública os problemas que enfrentam as pessoas com deficiência no seu dia-a-dia e realçar a necessidade e obrigação de todos os países membros promoverem os seus direitos humanos.

Desde então aumentou a perceção da sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência, direitos estes consagrados em diversos instrumentos de direitos humanos e na legislação portuguesa mas, na prática, estes cidadãos continuam a ser tratados diferentemente no acesso aos equipamentos, bens e serviços disponíveis para a sociedade em geral.

A pandemia veio acentuar as diferenças de tratamento e as desigualdades e a castigar diferentemente os mais pobres e socialmente fragilizados. Demonstrou, sem sombra de dúvida, o quanto a institucionalização torna vulneráveis os idosos e pessoas com deficiência, assim como demonstrou que a informação está longe de ser acessível para todos, mesmo se essa informação é vital para a sua segurança.

O lema das Nações Unidas para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2020 é “Reconstruir melhor: Rumo a um mundo pós-COVID-19 inclusivo, acessível e sustentável”.

Partamos pois da experiência passada para fazer melhor no futuro. E fazer melhor significa apostar na educação inclusiva e de qualidade, no emprego com direitos, incluindo as adaptações razoáveis, no acesso à cultura, à informação, ao desporto em condições de igualdade e na acessibilidade do meio físico e construído, bem como dos transportes fundamentais para assegurar a mobilidade das pessoas com deficiência.

Lisboa, 3 de Dezembro de 2020