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Mental Talk 3ª Edição – Rede Social de Lisboa

A Rede Social de Lisboa, através do seu Plano de Desenvolvimento Social (PDS), promove a ação e o debate em várias temáticas e áreas problema identificadas pelo diagnóstico social realizado periodicamente. No âmbito da persecução dos objetivos traçados por este mesmo PDS 2017-2020 (prolongado pelas contingências associadas à pandemia) para o GT Saúde Mental tem-se realizado desde 2019 o Mental Talk, pretendendo realizar-se a 3ª edição no dia 15 de outubro de 2021 sob o tema “Direitos Humanos na Saúde Mental”.

As pessoas com experiência de doença mental enfrentam, todos os dias, discriminação e barreiras que as impedem de participar em condições de igualdade como os/as outros/as cidadãos/ãs.  Comumente são-lhes negados os direitos de serem incluídos no local de trabalho, de viver de forma independente, de ter acesso a recursos comunitários e de poder ter escolha no tratamento médico.

Porque os direitos humanos para as pessoas com experiência de doença mental não são apenas um instrumento, mas sim, uma forma de fortalecer a nossa sociedade contra a exclusão e a segregação, o 3º Mental Talk, tem como objetivo colocar em debate esta temática, de forma a que nenhuma pessoa fique para trás no seu direito de ser cidadão.

Neste sentido solicitamos a divulgação por todas as entidades e cidadãos a quem este tema possa interessar para que possamos abranger o maior número de pessoas possível.

Contamos com a sua participação na 3ª edição do Mental Talk – Lisboa em Rede pela Saúde Mental.

Para mais informações contactar: redesocialdelisboa@cm-lisboa.pt   Telefone 21.817.2462

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27º Encontro Nacional das Pessoas com Deficiência – CNOD

Realiza-se a 16 de Outubro de 2021, o 27º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência, organizado pela CNOD no Pavilhão Desportivo da Universidade do Minho.

Já saídos do período mais crítico da pandemia, este ano o Evento poderá contar com mais participantes e num modelo idêntico ao de anos anteriores. Nesse sentido divulgamos o programa e o transporte organizado de Lisboa para Braga.

Para inscrição contactar: cnod.sede@gmail.com

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Publicação “A Didática do Braille” 2020

O Instituto Nacional para a Reabilitação tem o grato prazer de informar que a Publicação “A Didática do Braille – compilação das comunicações apresentadas no seminário comemorativo do Dia Mundial do Braille de 2020”, da autoria do Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura, editada no corrente ano de 2021, já está disponível na página do Núcleo Braille, no sítio web do INR, I.P., em formato PDF.

Contactos: Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.

INR-Comunicacao@inr.mtsss.pt | Tel: 215 952 700

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Mosaico Talks – VII Edição do Mosaico Social

O Município de Santa Maria da Feira, através da Rede Social concelhia, e a ADRITEM – Associação de Desenvolvimento Regional Integrado das Terras de Santa Maria, promovem a VII edição do Mosaico Social, que decorre entre 30 de junho de 2021 e 18 de junho de 2022. “Cuidar do Presente a Pensar no Nosso Futuro” é a temática desta edição.

As Mosaico Talks, iniciativa integrada na programação do VII Mosaico Social, são uma área fulcral deste encontro e um dos espaços privilegiados para encontrar, conhecer, difundir e debater as melhores práticas em cada área de discussão. O modelo são as comunicações livres, onde os/as oradores/as apresentarão a sua comunicação num tempo máximo de 10 minutos.

Vêm através da divulgação das Mosaico Talks, apelar à participação e submissão de propostas de comunicações livres, de acordo com as seguintes temáticas:

  • 09 de novembro de 2021 – Como cuidamos e podemos cuidar melhor das pessoas mais velhas?
  • 23 de novembro de 2021 – Como cuidamos da empregabilidade das pessoas portadoras de incapacidade e deficiência?
  • 30 de novembro de 2021 – Respostas inovadoras no cuidado às pessoas com doença mental.
  • 02 de dezembro de 2021 – Como cuidamos e podemos cuidar melhor das crianças e jovens?
  • 09 de dezembro de 2021 – Como cuidamos do acesso ao 1.º Direito da Constituição: Habitação.

As apresentações decorrerão nas datas acima indicadas, a partir das 15h00, na Sala do Jardim – Europarque, Santa Maria da Feira.

As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento da Ficha de Submissão de Projeto, até 1 de outubro de 2021.

Segue em anexo o regulamento das Mosaico Talks. Clique aqui para consultar o programa e saber mais acerca do VII Mosaico Social.

Acompanhe o Mosaico Social no Facebook.

Gabinete Técnico da Rede Social
Divisão de Ação Social e Qualidade de Vida
Município de Santa Maria da Feira

Praça da República
4524-909 Santa Maria da Feira
tel + 351 256 370 800  fax + 351 256 370 878
rede.social@cm-feira.pt

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Comunicados

Dia Internacional da Alfabetização-2021

Alfabetizar – Devolver o Homem ao Homem

A comemoração,(08/09 2021)  do Dia Internacional da Alfabetização reveste significado importantíssimo, mas a comunicação social, súbdita dos imperialismos, promotora da escravatura cultural, encontrará outros temas intoxicantes, manipulatórios, para distrair, para vender falsidades, para ir fazendo negócio.

Alfabetizar é, hoje, muito mais que conhecer o alfabeto, que soletrar, é saber ««ler»», discernir os conteúdos inúteis da catadupa de verborreia que nos invade o espaço.

Alfabetizar é devolver o Homem ao Homem! Alfabetizar é: alargar, ao infinito, as capacidades de conhecimento universal disponíveis; distribuir igualdade, liberdade, dignidade; é combater, com tenacidade, esse caudal de mentira, de deformação da realidade, de intoxicação/manipulação dos grupos desfavorecidos, através de potenciais máquinas de guerra, a internet e outros instrumentos, quando ao serviço da opressão; incluir, abolindo todas as discriminações; repudiar toda a espécie de racismo; fazer chegar, a todos os cantos do planeta, a mensagem humanista, prelúdio da paz, tão necessária! «justiça é o novo nome da paz»! é consolidar a consciência da imperatividade do desenvolvimento sustentado, harmónico, equitativo que suprima: a pobreza, a fome, a guerra, com o cortejo miserando de calamidades, salientando esse flagelo monstruoso, «os refugiados», cujos imensos sofrimentos deveriam envergonhar «os homens bons», lá onde estiverem; as pessoas com deficiência, vítimas de tal vexame, serão, certamente, as que mais sofrem: a ONU define as pessoas com deficiência ««os mais pobres, entre os pobres»»; acrescentemos: as que mais padecem: em todas as guerras; nas pandemias; – exemplo o retrocesso educativo derivado das políticas propagandísticas derivadas do covid-2019 –  nas fomes; em todas as enfermidades.

«Educação, porta aberta à inclusão»! Educar é a mais nobre herança, porque abre todas as portas da realização humana; educar é incluir,  sem limites, sem falsos discursos retóricos, sem hipocrisias, sem sujeição, libertando  dos grilhões do mercado; «o oprimido assume a pedagogia do opressor»! como afirma Paulo Freire, esse paladino da alfabetização.

Nas últimas décadas as pessoas com deficiência acederam ao alargamento de possibilidades, mediante as novas tecnologias da comunicação; no retrocesso dos direitos humanos, adensa-se conspiração do mercado, condicionando, através de estratagemas económicos, limitações intoleráveis, o acesso a esses benefícios; se nada fizermos, em poucos anos, as tecnologias serão transformadas: em «prisão sem grades»; instrumentos opressores da «ditadura do mercado», submetendo os grupos desfavorecidos, incapazes de adquirir, por causa da extrema pobreza, as «maravilhas» que deslumbram as pessoas com deficiência que assumem, sem protesto, a política do opressor, agente da «exclusão».

A inclusão é um projecto profundamente humanista, baseando-se em requisitos incontestáveis, cuja concretização deverá constituir «direito fundamental», independente da condição económica.

Repudiemos, sem hesitação, a gritos altíssonos, a voraz vilania dos detentores dos instrumentos modernos da violação dos direitos humanos, focalizando o direito à educação, componente da plena inclusão.

A DDE/APD é «amigo de confiança»! não cessa de exortar à vigilância, à luta tenaz, à unidade inquebrantável, nessa longa batalha pela construção da sociedade inclusiva – a sociedade plenamente democrática –espaço para todos os seus membros.

Celebrando o 50º aniversário, a APD: não verga, não idolatra o grande capital,  não desiste da luta por ideais, não vende, a troco de quaisquer benesses, os seus princípios, o seu projecto singular, é constante no combate pacífico por todos os requisitos essenciais da inclusão.

Pesa sobre as pessoas com deficiência ameaça de «inimagináveis tribulações»! Sabemos/conhecemos o caminho! O percurso não é fácil; depende de nós: ultrapassar este apocalipse excluente;  transformá-lo em projecto inclusivo; abrir a senda da mudança prometida, reclamar oportuna realização.

A DDE/APD, intérprete do projecto humanista/singular da APD, nos últimos cinco decénios, critica a indisfarçável hostilidade às ONG’S/PD, resistentes à manipulação de todos os governos, através de malévolos estratagemas: {restrições antidemocráticas à sua autonomia/liberdade; ao crescimento: da intromissão, da burocracia, – parecendo transplantar a onda de corrupção reinante no «arco do poder,   directamente proporcional à promoção do voto cativo.}

Nada sobre Nós, sem Nós!

DDE/APD – O porta voz

DDE/APD – tlf: 268841666. Mail: dir.dde@sapo.pt

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Projeto – Filarmónica Enarmonia

Estão abertas inscrições para o Projeto “Filarmónica Enarmonia” promovido pela Associação Bengala Mágica e apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian através da iniciativa PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social. 

O projeto, que já decorre desde setembro de 2019, oferece  aulas gratuitas de Instrumentos (de sopro e percussão), Teoria e Formação MusicalTreino Auditivo Memorização e Musicografia Braille, a alunos cegos, com baixa visão e normovisuais visando  possibilitar e fomentar a prática de conjunto através da constituição de uma banda filarmónica: “Filarmónica Enarmonia”. 

As aulas  terão início no dia 1 de outubro (sábado), com regularidade semanal e destinam-se a crianças a partir dos 8 anos,  a jovens e  a adultos. As aulas irão decorrer na Academia de São Domingos de Benfica  em Lisboa (Quinta da Alfarrobeira – Rua António Saúde, N.º 11 a 13, 1500-048 Lisboa) aos sábados durante a tarde. 

Para inscrição neste projeto basta clicar no link:  https://forms.gle/X8Aq9jaSXkb753ui8  (posteriormente será contactado para recolha de mais informações). 

No dia 24 de setembro, entre as 14h e as 18h  iremos realizar uma aula aberta experimental e apresentação do projeto a quem ainda não o conhece. Esta aula decorrerá na sede da Associação (São Domingos de Benfica). Devido às exigências impostas pela Covid-19 teremos que ter algumas precauções pelo que a participação nesta aula exige uma inscrição prévia com marcação de horário (ligar para 965022483 para efetuar a marcação de aula).

A Associação Bengala Mágica está disponível para realizar aulas abertas em escolas ou outras instituições:

 

Para mais informações contactar:

BENGALA MÁGICA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO
Casa da Cidadania, Estrada de Benfica, 417A
1500-078 Lisboa

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Comunicados

Dia do SNS

O direito à saúde – direito primordial – consta, inequivocamente: da Declaração Universal dos Direitos Humanos; da Constituição de Abril; – equiparado ao direito à vida – cuja violação configura renegação intencional daqueles direitos, tão apregoados, quando convém, mas violados, impunemente.

A DDE/APD tem proclamado, infatigavelmente, a defesa do direito à saúde, [componente do direito à vida (direito primordial)] expressão humanista do rumo à sociedade inclusiva.

Em coerência, é defensora inabalável do SNS – Serviço Nacional de Saúde; censura asperrimamente todas as nefandas manobras postas em prática pelos poderes, aliados dos «predadores dos doentes», renegados propagandistas dos direitos humanos. 

Evocando o DiaNacional do SNS, a DDE/APD apoia/saúda todas as lutas em defesa do SNS, salientando os protestos promovidos pelos médicos que reclamam dignas condições de trabalho, equiparadas à qualidade dos serviços prestados às populações em progressivo empobrecimento; atinge foros de escândalo a redução de médicos em dedicação exclusiva no SNS, desmascarando a miserável propaganda; não bastam «palminhas», não bastam falsos aplausos, é preciso dignificar todos os trabalhadores do SNS; a pandemia deveria ter ensinado os protectores do negócio da saúde lições sobre o desastroso negócio da sua privatização; «cães e  lobos, comem dos mesmos bodos»! Que dizer da intolerável pressão sobre a ADSE? Como explicar silêncios cúmplices? «carteiras cheias»!     Porque toleraram a indigna falta do negócio privado, durante a pandemia? É vergonhoso o barulho contra a criação de novos cursos de medicina, quando certo personagem, revestido de hipocrisia, pedia mais médicos; porque não foi investigada a denúncia de favores aos hospitais que reduzissem as mortes ao covid-19, promovendo, indirectamente o negócio das vacinas? Não é criminosa a desigualdade na vacinação entre os países desenvolvidos e os países pobres?

O regime democrático fracassou na promoção dos direitos humanos; fazendo cuidada retrospectiva, cotejando a comunicação social – apesar da costumada subserviência – detectam-se: inúmeras afrontas ao direito à vida; intoleráveis negligências; descuidadas degradações de unidades de saúde; cedências aviltantes aos predadores da doença, cuja ganância de fabulosos lucros é permitida pelo sórdido negócio da saúde; injustas desigualdades, fustigando sempre as regiões interiores; dezenas de mortes evitáveis, se houvesse eficácia; crónico sub financiamento dos hospitais públicos, quando são afectas ao sector privado largas verbas, – milhões de euros; repartição fortemente assimétrica de recursos – económicos, logísticos, técnicos, humanos.

Este cenário trágico tem atingido, com particular injustiça, a região Alentejo, palco de reiteradas violações, – mortes: Évora, 1993; Reguengos, 2020 – violações sempre impunes  dos direitos humanos; são suficientemente conhecidos os seus traços negativos – desertificação, envelhecimento, dispersão –que exigem planificação rigorosa, cuidadosa, criteriosa.

É  espantosa a ausência de audição das populações; é fuga indigna às responsabilidades/atribuições do estado a repetida obstinação em transferir para as autarquias locais o sector da saúde, porque faltarão, seguramente, verbas suficientes para assegurar cobertura capaz ao público alvo, dadas as suas ingentes necessidades, derivadas da conhecida degradação do tecido social.

A DDE/APD preveniu, denunciou, reclamou! Apresentou imensas propostas! Sem diálogo, desvalorizando a experiência/conhecimento, nada mudou! Nas zonas deprimidas faltam:

planeamento; recursos; gestão eficaz…

Que explicação coerente para a recusa reiterada de plano de contingência para a região?

Falta, igualmente, capacidade reivindicativa, sendo espantosa a apatia do poder local…

A inércia das organizações cívicas é factor de estagnação; reformados, famílias, populações excluídas –  em risco de exclusão – precisam: tomar consciência; organizar-se; unir-se, para fazer ouvir as suas justas exigências, para gerar mudança!…

Defender o serviço Nacional de Saúde – gratuito, geral, universal – é participar da luta tenaz em defesa dos direitos humanos!

Nos nossos dias atribulados, vigiar, reclamar, lutar, afirma a dimensão universal da vaga crescente dos defensores: da fraternidade; da solidariedade; da justiça; da inclusão; do « novo humanismo»!

A DDE/APD não transigirá: na denúncia/condenação da mercantilização/negócio da saúde; na defesa do direito à saúde – equiparado ao direito à vida; na luta, nas lutas, em defesa do SNS; na longa batalha pela construção da sociedade inclusiva…

Saúde, Inclusão, a mesma reivindicação

DDE/APD – O porta voz           

DDE/APD – tlf: 268841666; mail: degesdira@sapo.pt

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Ergométrica – Promoção do fim de verão 2021

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Acção pela Antecipação da Idade da Reforma, dia 16 de Setembro

A APD, apela à mobilização de pessoas com deficiência, dia 16 de Setembro de 2021 pelas 14 hohas, junto à escadaria da Assembleia da República, para questionar o Governo/Secretária de Estado para a Inclusão da Pessoas com Deficiência, sobre o ponto de situação do Relatório que se encontava a ser eleborado e até à data a APD não obteve qualquer esclarecimento adicional.

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Legislação

Setembro 2021

Legislação Setembro

Declaração de Retificação n.º 30/2021 de 16 de setembro

Retifica o Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho, que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga;
https://dre.pt/dre/detalhe/declaracao-retificacao/30-2021-171441501

Portaria n.º 198/2021 de 21 de setembro

Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização;
https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/198-2021-171672324

Portaria n.º 202/2021 de 27 de setembro

Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal.
https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/202-2021-171942717