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Novo estudo da OIT destaca a disparidade salarial enfrentada pelas pessoas com deficiência

Segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de agosto de 2024, as pessoas com deficiência têm menos probabilidades de participar ativamente no mercado de trabalho e quando trabalham tendem a ganhar menos do que os outros trabalhadores. 

As pessoas com deficiência também enfrentam maiores taxas de desemprego e têm maior probabilidade de trabalharem como trabalhadores independentes, de acordo com o artigo «Um estudo sobre os resultados acerca de empregos e salários de pessoas com deficiência» – A study on the employment and wage outcomes of people with disabilities.

O artigo, que inclui novos dados, revela que as pessoas com deficiência que estão a trabalhar recebem menos 12% por hora do que outros funcionários e funcionárias, em média, e que três quartos dessa diferença – 9% – não podem ser explicados por diferenças em educação, idade e tipo de trabalho. Em países de baixo e médio-baixo rendimento, essa diferença salarial por deficiência é muito maior, de 26%, e quase metade não pode ser explicada por diferenças sociodemográficas.

A situação é mais grave para mulheres com deficiência, que também enfrentam uma disparidade salarial de género substancial em comparação com os homens com deficiência. Em média, em 14 países nos quais dados desagregados por género estavam disponíveis, havia uma disparidade salarial de género de 6% entre mulheres e homens com deficiência, em países desenvolvidos, e uma disparidade de 5% em países em desenvolvimento.

Estima-se que 1,3 mil milhões de pessoas, ou quase uma em cada seis da população global, vivem com alguma deficiência significativa (número de 2021). Com apenas três em cada 10 pessoas com deficiência ativas no mercado de trabalho, a sua taxa geral de participação no mercado de trabalho é muito baixa e o progresso em direção a uma maior inclusão tem sido relativamente lento.

Os resultados sugerem ainda que pessoas com deficiência podem ter tendência para o trabalho independente devido à flexibilidade potencialmente maior que ele oferece em termos de horários de trabalho, acesso a instalações de trabalho e prevenção de discriminação.

Além disso, o documento da OIT propõe uma série de medidas para melhorar a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, incluindo tornar o recrutamento online e os processos relacionados mais acessíveis, ajudar ainda mais os empregadores a incentivar a contratação de pessoas com deficiência e apoiar os trabalhadores com deficiência com recursos adequados e adaptações para facilitar o seu trabalho.

O estudo faz parte de um projeto de pesquisa sobre desigualdades que examina os resultados de emprego e salário de grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.

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Sobre as condições de abertura do ano letivo 2024/25

A FENPROF deu a conhecer os resultados do estudo efetuado junto dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas sobre as condições de abertura do ano letivo.

A abertura do ano letivo 2024-2025 fica marcada, de novo, pela falta de professores, nomeadamente, professores de educação especial. Do levantamento efetuado resulta que, em mais de 1/4 dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, faltam docentes de Educação Especial, em mais de 1/3 faltam psicólogos e, em mais de metade, sendo esta a situação mais grave, faltam assistentes operacionais devidamente qualificados para acompanhar alunos com necessidades específicas e também terapeutas. Faltam, ainda, terapeutas em 48% dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas, o que, em muitos casos, limita a 30 minutos semanais o apoio que é dado aos alunos que necessitam de terapias.

Esta situação tem graves consequências para as crianças e jovens com deficiência. As necessidades educativas especiais variam de aluno para aluno, torna-se difícil avaliar o impacto da falta de terapias, mas, na maioria das vezes, verifica-se um retrocesso na aquisição de competências pessoais e sociais. Todo o processo de aprendizagem da criança/ jovem com deficiência fica comprometido sem os recursos e apoios necessários.

Para além do problema da falta de professores, a FENPROF também quis saber se: as salas de aula existentes eram suficientes, face ao aumento do número de alunos; o número de alunos por turma respeitava os limites estabelecidos na lei; o número de profissionais e trabalhadores não docentes das escolas era o adequado; as escolas estavam preparadas para promover uma educação inclusiva (alunos com necessidades específicas, sejam decorrentes de deficiência, de barreira linguística ou outras causas); tinham condições para avançar rumo à digitalização; as condições do edificado garantiam conforto e segurança. O resultado confirma que há muito a fazer nas escolas para resolver os seus múltiplos problemas.

O próximo Orçamento do Estado terá de dar fortes sinais da intenção de sair do quadro de subfinanciamento em que a Educação se tem arrastado. Se tal não acontecer, os problemas agravar-se-ão e outros surgirão.

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23º Torneio Internacional de Lisboa Basquetebol em Cadeira de Rodas

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APD presente em iniciativa sobre empregabilidade

A APD esteve presente, no passado dia 18 de Setembro, no Encontro PONTES, organizado pela Valor T, a agência de empregabilidade para pessoas com deficiência da Santa Casa e pelo Inclusive Community Forum (Nova SBE), onde teve a possibilidade de apresentar o trabalho desenvolvido em prol das pessoas com deficiência e principalmente divulgar, junto das outras Organizações presentes, o Gabinete (IN)tegra. Este encontro contou com quatro mesas redondas, nas quais se debateram os seguintes temas: a escolaridade obrigatória, o ensino superior, a formação profissional e o emprego.

Imagem de técnica da APD junto à banca de materiais apresentados na iniciativa, onde está visível uma bandeira da APD.
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Audição Parlamentar sobre o subsídio de educação especial

A APD foi convidada pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para uma audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as demoras nas decisões dos pedidos de subsídio de educação especial e indeferimento dos mesmos. Sublinhou a necessidade de agilizar o processo de atribuição do subsídio de educação especial, cujos atrasos prejudicam as crianças e jovens com deficiência, e reforçou a ideia de que investir na escola inclusiva, com o reforço de meios técnicos e humanos, é a verdadeira via para a plena participação e inclusão social.

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CP altera informação para clientes com necessidades específicas

  • Foi finalizada a instalação de plataformas elevatórias em todos os comboios elétricos dos serviços regionais, série 2240. Por isso, foi atualizada a Lista de Estações com SIM para incorporar a informação sobre as estações onde agora é possível servir mais clientes.
  • Foi atualizada a página Clientes com Necessidades Específicas, melhorando a disposição da informação, clarificando alguns aspectos e atualizando a linguagem utilizada.
  • Foi criada uma nova página com questões frequentes de Clientes com Necessidades Específicas.
  • Foram clarificados os procedimentos para aceitação de Atestados Multiuso para obtenção de descontos com o acordo CP/INR.
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Portugal com 27 atletas de 10 modalidades nos Jogos Paralímpicos Paris 2024

A cerimónia de apresentação da Missão Portuguesa aos Jogos Paralímpicos Paris 2024 decorreu nos jardins da Câmara Municipal de Loures, confirmando a presença de 27 atletas de 10 modalidades nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. A Missão Portuguesa conta com sete atletas estreantes em Jogos Paralímpicos, 17 atletas do género masculino e 10 do género feminino que irão competir em 39 eventos medalháveis de 28 de agosto a 8 de setembro em Paris. 

O boccia apresenta-se como a modalidade mais representada, com sete atletas. As modalidades de triatlo e powerlifting asseguram a estreia nacional em Jogos Paralímpicos. Atletismo, badminton, canoagem, ciclismo, judo, natação e tiro terão também atletas portugueses em competição. 

As 10 modalidades em que Portugal estará representado em Paris 2024 constituem um recorde no que concerne ao número de modalidades com representação nacional em edições de Jogos Paralímpicos, superando as oito modalidades registadas em Tóquio 2020.  

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Pessoas com deficiência – O acesso ao emprego como direito fundamental

«Importa sublinhar que é necessário consciencializar as empresas para a contratação de pessoas com deficiência, no sentido de valorizar as suas experiências e competências, mas, ao mesmo tempo, dar-lhes as ferramentas necessárias para desempenhar as suas funções, atribuindo postos de trabalho ajustados às suas qualificações e permitindo-lhes progredir no emprego.»

Artigo de Gisela Valente, Presidente da APD, na Revista «Desafios», editada pela NERLEI CCI – Associação Empresarial da Região de Leiria/Câmara de Comércio e Indústria, sobre o acesso ao emprego por parte das pessoas com deficiência. Ler artigo (PDF)

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Piquenicão Nacional 2024

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Teatro Solidário – De que Cor é a Liberdade?

O Teatro Independente de Loures levou ao palco da Cooperativa Sacavenense o seu espectáculo teatral «De que Cor é a Liberdade?» no passado dia 6 de julho. Esta iniciativa solidária, que a APD agradece de coração, reverteu na totalidade para a Associação. Agradecemos também à Cooperativa Sacavenense pela disponibilização do seu auditório e a todos quantos estiveram presentes.

Ver fotografias: https://www.facebook.com/media/set?vanity=www.apd.org.pt&set=a.932997772197506