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Questionário Saúde e Bem-Estar nos municípios saudáveis portugueses

A Câmara Municipal de Lisboa integra a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – associação de municípios que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios.

A Rede visa apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, pelo que foi lançado um  Questionário à população residente em cada município que tem como objetivo identificar problemas, necessidades e expectativas em relação às condições do lugar de residência e à forma como estas influenciam a qualidade de vida e bem-estar.

Atendendo ao atual contexto de pandemia de COVID-19, este inquérito integra ainda questões relacionadas com a doença, tais como o impacto do estado de emergência e do isolamento social na vida dos munícipes e a resposta local à crise provocada pela pandemia.


Neste cenário e tendo em conta a relevância deste inquérito pedimos a vossa colaboração no seu preenchimento e na sua divulgação ativa, contribuindo assim para que Lisboa chegue a uma amostra representativa.

Link do inquérito: https://pt.surveymonkey.com/r/saude-municipios

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A comunicação nos Cuidados de Saúde Primários

Projeto de Doutoramento: “A comunicação nos Cuidados de Saúde Primários: Estratégias para a promoção da saúde e prevenção da doença”

O presente questionário tem como objetivo a recolha de dados para um projeto de investigação desenvolvido no Programa Doutoral em Ciências da Comunicação, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa ( ISCTE – IUL), em associação com a Escola Superior de Comunicação Social – Instituto Politécnico de Lisboa (ESCS – IPL) (Portugal).

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Junho 2020

Legislação Junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 – Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06

Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/135391592/details/maximized?serie=I&day=2020-06-06&date=2020-06-01

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2020/A – Diário da República n.º 113/2020, Série I de 2020-06-12

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Majoração extraordinária de apoios a instituições particulares de solidariedade social e misericórdias dos Açores

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/135623469/details/maximized?serie=I&day=2020-06-12&date=2020-06-01

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2020 – Diário da República n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16

Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/135844793/details/maximized?serie=I&day=2020-06-16&date=2020-06-01

Portaria n.º 149/2020 – Diário da República n.º 119/2020, Série I de 2020-06-22

Define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136237680/details/maximized?serie=I&day=2020-06-22&date=2020-06-01

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2020/A – Diário da República n.º 119/2020, Série I de 2020-06-22

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136237684/details/maximized?serie=I&day=2020-06-22&date=2020-06-01

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Julho 2020

Legislação Julho

Portaria n.º 163/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136990470/details/maximized?serie=I&day=2020-07-01&date=2020-07-01

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020 – Diário da República n.º 126/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-01

Cria o Programa Bairros Saudáveis

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136997541/details/maximized?serie=I&day=2020-07-01&date=2020-07-01

 

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 – Diário da República n.º 128/2020, Série I de 2020-07-03

Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/137126899/details/maximized?serie=I&day=2020-07-03&date=2020-07-01

 

Portaria n.º 166/2020 – Diário da República n.º 131/2020, Série I de 2020-07-08

Regulamenta o procedimento de atribuição do benefício previsto nos n.os 27 a 30 do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/137350767/details/maximized?serie=I&day=2020-07-08&date=2020-07-01

 

Decreto-Lei n.º 35/2020 – Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13

Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos, transpondo as Diretivas (UE) 2017/2398, 2019/130 e 2019/983

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/137703603/details/maximized?serie=I&day=2020-07-13&date=2020-07-01

 

Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15

Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/137939969/details/maximized?serie=I&day=2020-07-15&date=2020-07-01

 

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2020/M – Diário da República n.º 137/2020, Série I de 2020-07-16

Recomenda ao Governo Regional a Educação Inclusiva – para que o trabalho desenvolvido pela Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva seja integrado na componente letiva do horário semanal dos docentes

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138054856/details/maximized?serie=I&day=2020-07-16&date=2020-07-01

 

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2020 – Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20

Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138382324/details/maximized?serie=I&day=2020-07-20&date=2020-07-01

 

Declaração de Retificação n.º 25-B/2020 – Diário da República n.º 142/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-23

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020, de 1 de julho, que cria o Programa Bairros Saudáveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, suplemento, de 1 de julho de 2020

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138638751/details/maximized?serie=I&day=2020-07-23&date=2020-07-01

 

Lei n.º 27-A/2020 – Diário da República n.º 143/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-24

Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138762310/details/maximized?serie=I&day=2020-07-24&date=2020-07-01

 

Portaria n.º 178/2020 – Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138963711/details/maximized?serie=I&day=2020-07-28&date=2020-07-01

 

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M – Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28

Cria o Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/138963714/details/maximized?serie=I&day=2020-07-28&date=2020-07-01

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Oceanário de Lisboa reabre portas para todos

O OCEANÁRIO DE LISBOA FAZ 22 ANOS E ESTÁ ABERTO COM MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE GARANTEM UMA VISITA SEGURA
DAS VÁRIAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS, DESTACAM-SE:

* Redução do número de visitantes em simultâneo

* O uso de máscara é obrigatório durante a visita e será assegurado gratuitamente aos visitantes

* Realização de ações frequentes de higienização dos espaços

* Reforço de dispensadores de gel desinfetante para uso dos visitantes

* Pagamento de bilhetes exclusivamente por meios automáticos 

– Visitas guiadas para surdos 

– Visitas guiadas para cegos

A prioridade é a sua segurança e bem-estar. Como tal todas as exposições estão abertas e com medidas que asseguram o distanciamento ainda necessário.
O Oceanário foi reconhecido com o selo “Clean and Safe” que o Turismo de Portugal atribui às entidades que cumprem as recomendações da
Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços. 
O horário será reduzido temporariamente. Assim a abertura é às 10h e o encerramento às 18h com a ultima entrada às 17h.
O Oceanário de Lisboa prossegue a sua missão de promover o conhecimento do oceano e contribuir para a sua conservação.

Para mais informações contactar:
Oceanário de Lisboa
Esplanada D. Carlos I 
1990-005 LISBOA 
Portugal

Tel: (+351) 218 917 022 Fax: (+351) 218 917 001

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Aulas Online pela CIM-Companhia de Dança

A CiM – Companhia de Dança lança uma forma uma proposta de dança inclusiva através da internet..

Sejam todos bem-vindos à temporada de FORMAÇÃO 2020/2021 da CiM – Companhia de Dança.
Este ano iniciamos as nossas catividades de FORMAÇÃO regular já no dia 21 de Setembro e as inscrições já estão disponíveis em https://forms.gle/SwvSiaXbu9XfKjz98.

“CiM – Companhia de Dança vai entrar na sua casa com ritmo, força, agilidade, fluidez e concentração, numa aproximação, integração e transformação através da DANÇA e de outras linguagens artísticas.
Há que sorrir à vida e continuar em movimento, ser amigo do medo e convidá-lo a dançar, para que consigamos dissipar qualquer dúvida que seja, que neste tempo só há espaço para avançar.
A CiM convida-o a dançar, mesmo que por agora em virtual, descobrimos a capacidade de ultrapassar, sonhar e projectar um futuro para além dos quadrados digitais com todos. E todos somos muitos mas queremos uma imensidão para que juntos sejamos ainda mais capazes de tudo isto.”

Ana Rita Barata – Direcção Artística

Nesta temporada a CiM promove aulas regulares dirigidas a Crianças e Jovens, Adultos sem formação prévia em dança – com imensa vontade de se expressarem pelo movimento, vamos recomeçar com as sessões do método Danceability by CiM e ainda aulas dirigidas a Instituições.
Todas estas aulas vão acontecer de forma regular, todas as semanas, e estamos a preparar aulas, workshops e sessões pontuais que brevemente daremos mais notícias.
Relativamente às aulas dirigidas especialmente para instituições/associações/entidades e seus colaboradores, clientes e utentes, são estruturadas para poderem ser acessíveis a todos independentemente da idade, género, condição social, física ou cognitiva. Podem ser realizadas em qualquer sala/espaço, interior ou ar livre e são acessíveis a todos sem necessidade de utilização de qualquer equipamento adicional. Estas sessões são orientadas pela equipa pedagógica da CiM e com presença também de bailarinos, intérpretes e alunos do projeto de formação PEPA da companhia.
As aulas começam já em Setembro e durante este mês existem algumas condições especiais de acesso.

Contacte-nos:
Horários, condições e informações e inscrições através de:
https://forms.gle/SwvSiaXbu9XfKjz98
cim.companhiadedanca@gmail.com
ou os telefones 968 422 808 / 91 404 04 71 /  21 393 24 10

A CiM – Companhia de Dança quer continuar ligada a cada pessoa, e por isso fica o convite de dançar connosco nesta nova temporada, neste lugar para todos.

www.voarte.com <http://www.voarte.com 

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Maio 2020

Legislação Maio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2020 – Diário da República n.º 94/2020, Série I de 2020-05-14

Aprova, para o 1.º semestre de 2020, a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/133528522/details/maximized?serie=I&day=2020-05-14&date=2020-05-01

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/133626351/details/maximized?serie=I&day=2020-05-15&date=2020-05-01

Portaria n.º 122/2020 – Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22

Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/134305982/details/maximized?serie=I&day=2020-05-22&date=2020-05-01

Portaria n.º 128/2020 – Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/134305982/details/maximized?serie=I&day=2020-05-22&date=2020-05-01

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Petição – Legendagem de programas na TV

Com o contributo de várias pessoas com deficiência visual foi redigida uma petição pública com o objetivo de pressionar várias personalidades e entidades para que os serviços noticiosos / informativos transmitidos em sinal aberto na televisão portuguesa passem a ter tradução e legendagem verbalizada em Português, por forma a serem programas mais acessíveis para todos.
Sabemos que alguns de vós já travaram esta luta e consideramos que está mais que na altura de todos nos unirmos nesta causa.
Assim solicitamos o vosso apoio na divulgação e assinatura da citada petição que pode ser assinada no seguinte link:

 https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Deficiencia-Visual

Existe a intenção de publicar e enviar uma carta aberta dirigida aos mesmos destinatários da petição, informando-os dela, de modo a que a mesma possa começar a ter efeitos mesmo antes de conseguirmos o número de assinaturas suficientes para que possa ser debatida no parlamento.

Associação Cabra Cega – A oportunidade de ser visto
Sobral de Monte Agraço

tel/whatsapp: +351914605108 / +351917772437
e-mail: geral@associacaocabracega.pt
skype: cabracega.assoc
Visite-nos em: https://www.associacaocabracega.pt/

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Impacto Psicológico do COVID-19 – Inquérito

Impacto Psicológico do COVID-19: estudo investigação transcultural internacional

Impacto Psicológico do COVID-19: estudo investigação transcultural internacional

O meu nome é Rita Castro, integro a equipa em Portugal do projeto de investigação internacional sobre o impacto psicológico do COVID-19. Em Portugal, esta investigação é coordenada pelo professor Samuel Lins, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

A crise do COVID-19 está a ser um momento de exceção para todos. Partilho um estudo transcultural internacional de larga escala sobre o impacto psicológico do COVID-19: perspetivas em tempos de crise, conduzido pelo Shanghai International Studies University IC Institute. 

Pretendemos recolher dados de todas as pessoas, mas estamos particularmente interessados em conhecer as perspetivas de diversos grupos sociais mais vulneráveis neste contexto de pandemia, como pessoas com incapacidade. O questionário demora cerca de 15 minutos. É anónimo e confidencial.

Agradeço desde já a sua participação, respondendo e partilhando o questionário!

Link do questionário: https://hkupsych.au1.qualtrics.com/jfe/form/SV_3CrVHYmd1P8JIYR 

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Máscaras proteção e Álcool gel – Covid 19

Inquérito sobre Oferta de Alojamento totalmente Inclusivo

As Farmácias Progresso têm disponível stock de máscaras de proteção e álcool gel (vários tamanhos).

Procure junto da sua Farmácia Progresso de referência ou envie email para maria.cruz@milantainvest.com (grande quantidades)

https://www.facebook.com/farmaciasprogresso/