Apoie a Associação
Facebook

Categoria: Notícias

Categorias
Notícias

Campanha de segurança rodoviária “Sécur’été 2024 – Verão em Portugal”

Pelo 22º ano consecutivo, a Cap Magellan, principal e maior associação de jovens luso-descendentes em França, organiza uma campanha de segurança rodoviária intitulada “Sécur’été 2024 – Verão em Portugal”, destinada aos portugueses e lusodescendentes residentes em França e nos países vizinhos que se deslocam de carro a Portugal para as férias de verão. Realiza-se em três países – França, Espanha e Portugal – e tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes nas estradas durante as viagens longas. Com uma componente noturna, inclui também campanhas de sensibilização dirigidas aos jovens que saem à noite, nomeadamente sobre a prevenção do álcool e das drogas.

A APD é parceira desta campanha de segurança rodoviária, será oficialmente lançada na Rádio Alfa (França) no dia 6 de julho, dia em que também será apresentado o “Guia de Verão 2024”, que inclui toda a informação necessária sobre o que de melhor se pode fazer em Portugal durante o verão, e que é o principal suporte da campanha Secur’été, incluindo várias páginas dedicadas a um vasto leque de temas de prevenção: segurança rodoviária, mas também prevenção de incêndios, praias, saúde, etc.

Datas da campanha em Portugal:

– Data a fixar, final de julho: participação no programa “Praça da Alegria” da RTP para apresentação das acções realizadas nas fronteiras:

– 27 e 28 de julho: Fronteiras de Vilar Formoso

– 27 de julho de manhã: ação mediática na fronteira de Vilar Formoso na presença de representantes do governo e de parceiros.

– 27 de julho: Fronteiras de Chaves, Valença

– Dia a confirmar: 1 a 11 de agosto: Festival do Emigrante em Fafe

– 9-13 de agosto: Encontro europeu de jovens lusodescendentes em Santa Marta de Penaguião (Comunidade intermunicipal do Douro)

– 1ª quinzena de agosto: sítios turísticos e praias, norte e centro do país

– 1ª quinzena de agosto: áreas de serviço: Leiria e Viseu em estudo

– 1ª quinzena de agosto: discotecas e/ou festivais de música (datas e clubes a determinar):

·         Discoteca Triunfo, Chaves

·         2, 3 et 4/08: Festival Mais Solidário, Castelo Branco

·         Discoteca Palace Kiay à Meirinhas, Pombal

·         Discoteca Mamma Mia, Fafe

·         Discoteca Azenha, Arcos de Valdevez

·         Discoteca Lagars, Amares

·         Discoteca Pacha, Esposende

·         Discoteca Império Romano, Marinha Grande

·         Discoteca Kiss Disco Club, Albufeira

– Data a definir, meados de agosto: participação no programa da RTP “A Nossa Tarde”, com a presença de José Carlos Malato, patrono da campanha, e balanço da campanha.

Categorias
Notícias

Espectáculo Solidário

A APD vai apresentar a peça teatral «Qual a cor da liberdade?», levada à cena pelo Teatro Independente de Loures. Esta é uma iniciativa solidária, onde o valor dos bilhetes reverterá na totalidade para a APD.

O espectáculo vai ser apresentado no dia 6 de julho (sábado), às 21h30, na Cooperativa «A Sacavenense». Contributo solidário 3€

As reservas podem ser feitas através dos telefones 213 889 883/4 ou do endereço eletrónico: info-sede@apd.org.pt

cartaz com duas figuras masculina alusivas às personagens da peça teatral
Categorias
Notícias

Cartão europeu da deficiência aquém do desejado

A Presidência do Conselho Europeu chegou a acordo com os negociadores do Parlamento Europeu sobre a diretiva que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência.

As autoridades nacionais serão responsáveis pela emissão dos cartões europeus de deficiência, num formato acessível, físico e digital. Os cartões serão reconhecidos em toda a UE como prova de deficiência ou do direito a serviços específicos em razão de uma deficiência.

Principais elementos do texto de compromisso

O texto provisoriamente acordado mantém e reforça o objetivo da diretiva, que consiste em assegurar a igualdade de acesso a condições especiais ou o tratamento preferencial para as pessoas com deficiência durante estadas de curta duração em toda a UE, tais como taxas de entrada reduzidas ou nulas, acesso prioritário, assistência e lugares de estacionamento reservados.

Outros elementos acordados durante as negociações interinstitucionais incluem os seguintes:

  • Os Estados-Membros devem alargar a utilização do cartão europeu de deficiência para períodos superiores a uma estada de curta duração no contexto de programas de mobilidade da UE, podendo também optar por fazê-lo noutras circunstâncias
  • O cartão europeu de deficiência será emitido e renovado gratuitamente, exceto em caso de perda ou dano; os Estados-Membros podem optar por cobrar uma taxa relativa aos custos administrativos de emissão ou renovação do cartão europeu de estacionamento
  • A letra A pode ser acrescentada ao cartão europeu de deficiência para pessoas com deficiência que têm uma maior necessidade de apoio ou que têm direito ao apoio de um assistente pessoal
  • Ambos os cartões conterão um código QR para prevenir a fraude
  • Um sítio Web da UE, disponível em todas as línguas e em formatos acessíveis, fornecerá informações pertinentes sobre os dois cartões; os Estados-Membros terão igualmente de fornecer informações ao público sobre os cartões em formatos acessíveis
  • O formato digital do cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência continuará a ser facultativo para os Estados-Membros.

Contexto e próximas etapas

Prosseguirão os trabalhos a nível técnico para finalizar o texto. O acordo provisório terá então de ser confirmado pelo Conselho e pelo Parlamento, ao que se seguirá uma verificação jurídico-linguística da diretiva e a sua adoção formal por ambas as instituições.

Os dois colegisladores acordaram em que os Estados-Membros terão dois anos e meio para adaptar a sua legislação nacional e três anos e meio para aplicar a diretiva.

Em todo este processo, a APD teve uma participação activa, quer através da presença em reuniões para discutir a proposta de directiva europeia, quer através da apresentação de contributos na discussão pública sobre a matéria.

A APD considera que a criação de um cartão europeu de deficiência será benéfica e facilitadora para garantir a circulação dos cidadãos da União Europeia num contexto de lazer ou profissional. Contudo, esta proposta não vai resultar no reconhecimento e uniformização de critérios a nível europeu, como seria desejável, uma vez que os direitos atribuídos serão sempre na base da legislação nacional, o que está longe do ideal. Este será apenas um primeiro reconhecimento europeu da pessoa com deficiência.

Considera ainda positiva a emissão separada do cartão europeu de estacionamento, com elementos que ajudem a prevenir a fraude e fiscalizar o estacionamento abusivo, pois este é um problema com que nos debatemos frequentemente em Portugal.

Mais informações:

https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2024/02/08/council-and-parliament-pave-the-way-for-a-european-disability-card-and-a-european-parking-card-for-persons-with-disabilities

https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/european-disability-card

Categorias
Notícias

50º Aniversário do 25 de Abril em Lisboa

Apelo da Presidente da APD, Gisela Valente, à participação no desfile comemorativo do 50º Aniversário do 25 de Abril.

Categorias
Notícias

Novo aviso PIH – PRR

Foi publicado novo aviso para o Programa de Intervenção em Habitações, que visa melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente, em todo o território de Portugal continental, com o objetivo de apoiar intervenções em, pelo menos, 1.000 habitações. As candidaturas decorrem até 31 de maio. Mais informações: https://www.inr.pt/pih-n.-7/-c03-i02/2024

Categorias
Notícias

Aprovada  alteração ao regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

Foi publicado no dia 17 de janeiro em Diário da República o Decreto-Lei n.º 15/2024, que procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, diploma que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Este diploma prevê rever e uniformizar o sistema de avaliação da incapacidade/funcionalidade das pessoas com deficiência, avaliar as circunstancias que devem dispensar a realização de junta médica e garantir a prorrogação da validade dos AMIM até que seja garantida nova avaliação e assegurar a atribuição e manutenção dos benefícios sociais, económicos e fiscais, clarificando que os mesmos se mantêm validos desde que sejam acompanhados do comprovativo da apresentação do requerimento da junta médica, assegurando desta forma, o regime transitório previsto na Lei nº 1/2024 de 4 de janeiro.

Consultar Diploma

Categorias
Notícias

 Aprovado Regime transitório para emissão de AMIM para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

A 4 de janeiro foi publicado em Diário da República a Lei nº 1/2024, que estabelece o regime transitório para emissão de AMIM para doentes oncológicos e pessoas com deficiência para efeitos de acesso e manutenção das medidas e benefícios sociais, económicos e fiscais.

Este regime transitório cessa quando o Presidente da Junta Médica de Incapacidades (JMAI) convocar a junta e notificar o requerente da data do exame, a realizar no prazo de 60 dias.

O AMIM para doentes oncológicos recém-diagnosticados beneficiam de um procedimento especial de emissão de atestado médico de incapacidade multiusos, com a atribuição automática de um grau de incapacidade mínimo de 60%, por um período de 5 anos, sendo da responsabilidade do hospital onde o diagnóstico foi realizado, sendo competente para a sua emissão e para a confirmação do diagnostico um medico especialista diferente do medico que segue o doente.

Os doentes oncológicos, cujo diagnostico tenha ultrapassado o período inicial de 5 anos e que necessitem de reavaliação, continuam a beneficiar do grau de incapacidade de 60% até à realização de nova junta médica.

O AMIM para pessoas com deficiência, para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais, a validade é prorrogada até à realização de nova avaliação, desde que acompanhados de comprovativo de requerimento de junta médica de avaliação de incapacidade, ou de junta médica de recursos para reavaliação, com data anterior à data de validade.

Consultar Diploma

Categorias
Notícias

Tenho um filho com deficiência. E agora?

A Associação Humanitária de Bombeiros de Torres Vedras realizou, no passado dia 20 de janeiro, um workshop sobre emergências pediátricas, para o qual a APD foi convidada a intervir sobre o tema: «Tenho uma criança com deficiência e agora?» Na sua intervenção, Gisela Valente, Presidente da APD, falou de diversos assuntos relacionados com o tema, nomeadamente os direitos das crianças e família, a escolaridade obrigatória, a escola inclusiva, o desporto adaptado, a transição para a vida adulta e vida independente. Nesta iniciativa estiveram presentes cerca de 450 pessoas.

Categorias
Notícias

Protocolo com Centro Medular

A APD assinou um protocolo com o Centro Medular, que actua na área do grande Porto, que disponibiliza serviços médicos como Fisioterapia, Terapia da Fala, Psicologia, Nutrição, Osteopatia, entre outros.

Os sócios da APD, devidamente comprovados, terão acesso a um desconto de 10% em cada intervenção clínica, mediante marcação prévia.

Mais informações em: https://www.centromedular.pt/

Categorias
Notícias

Questionário sobre bicicletas inclusivas

Um grupo de estudantes do Mestrado de Design de Serviços e Produtos, na Universidade do Minho, está a realizar um trabalho em parceria com a Decathlon sobre como melhorar o design de bicicletas, nomeadamente sobre bicicletas mais inclusivas. Para a realização deste trabalho estão a proceder à realização de um questionário sobre a matéria.

O formulário é completamente anónimo e tem algumas perguntas sobre o uso de bicicletas para pessoas com qualquer tipo de limitação motora.
ACEDA AO FORMULÁRIO