Foi publicado novo aviso para o Programa de Intervenção em Habitações, que visa melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente, em todo o território de Portugal continental, com o objetivo de apoiar intervenções em, pelo menos, 1.000 habitações. As candidaturas decorrem até 31 de maio. Mais informações: https://www.inr.pt/pih-n.-7/-c03-i02/2024
A APD, no âmbito de um projeto submetido ao Instituto Nacional para a Reabilitação, encontra-se a desenvolver uma Campanha Digital de Sensibilização, intitulada “Minuto Acessível”, centrada no direito à acessibilidade das pessoas com deficiência e nos obstáculos que enfrentam diariamente para a sua concretização. Esta campanha é composta por 30 episódios com duração de um minuto, que retratam diversos assuntos no âmbito da acessibilidade, e que irão para o ar, diariamente, durante o mês de Junho, no canal YouTube da Associação Portuguesa de Deficientes e com divulgação nas suas redes sociais. A apresentação pública da campanha teve lugar no dia 30 de Maio, com a apresentação do spot promocional e do primeiro episódio, seguido de um debate sobre as questões da acessibilidade nas suas diversas vertentes, protagonizado pelo Arquitecto Nuno Ventura Bento, Coordenador na Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; a Dra. Manuela Nunes da Ponte, Mestre em Ciências da Educação e responsável pela criação e coordenação da Unidade de Técnicas Aumentativas e Alternativas de Comunicação do Centro de Reabilitação Calouste Gulbenkian; e Luís Oliveira, Tesoureiro da Direcção Nacional da APD.
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, os dados recebidos através das páginas web, serão processados informaticamente e a sua utilização destina-se exclusivamente para uso interno para responder às questões e formalizar diligências junto das entidades responsáveis. O utilizador deve ter conhecimento de que os dados inscritos irão circular numa rede aberta até ao seu registo na Base de Dados, podendo ser intercetados por terceiros. Aos utilizadores é garantido o acesso aos dados para eventual correção ou eliminação.
A Associação Portuguesa de Deficientes não fornecerá os dados pessoais a entidades terceiras, e só em situações de necessidade de identificação para resolução das suas questões, haverá uma comunicação prévia solicitando a sua autorização para fornecer os seus dados a entidades terceiras, nomeadamente Câmaras, Hospitais, e Instituições Públicas, pelo que, a sua utilização pressupõe o conhecimento e aceitação destas condições.
Poderá consultar mais informações sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a sua aplicação em https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm
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