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Colaboração com Projecto Spaces4all (concelho Lisboa)

A APD, enquanto entidade parceira do Projeto Spaces4All divulga o seguinte questionário que tem como objetivo verificar a pertinência de uma aplicação sobre acessibilidade ao espaço público em Lisboa.

Fica também o Convite para quem esteja interessado em participar numa entrevista sobre o mesmo tema, para ajudar no desenvolvimento do projeto.

Convite para preenchimento de inquérito

A organização “Alves & Ferreira – Consultoria e Soluções Empresariais, LDA”

promotora do projeto “SPACES4ALL”, incluído na iniciativa VOXPOP Lisboa associado ao projeto “Urban Mobility Innovators Open Call”, potencializado pela organização “Beta-I” e pela Câmara Municipal de Lisboa (projeto co-financiado pelo European Regional Development Fund através da Urban Innovative Actions Initiative), focado na deslocação e navegação GPS de espaços públicos (praças, jardins, parques, cemitérios,

monumentos, etc…), com trajetos pré definidos e informações pertinentes para indivíduos com mobilidade reduzida, nomeadamente deficiências visuais, auditivas e motoras.

Pretende-se identificar as necessidades e expectativas das pessoas que vivem e visitam a cidade de Lisboa associadas a uma solução móvel para deslocação em espaços públicos, analisar como é que as soluções digitais de mobilidade estão inseridas na rotina dos utilizadores, quais as funcionalidades mais destacadas e possíveis oportunidades apresentadas pelos mesmos, e compreender as expectativas associadas a funcionalidades e utilidade da solução digital por parte dos utilizadores.

Nesse sentido, vimos por este meio convidar vossa excelência a participar num inquérito, de duração aproximada de 5 minutos, que tem como objetivo ficar a conhecer a sua opinião, ponto de vista e experiência nos temas acima referidos. Caso tenha interessa em participar, aceda ao inquérito através do link:

https://forms.gle/HcSNuhGEQnK36cfJ7

Convite para Entrevista

A organização “Alves & Ferreira – Consultoria e Soluções Empresariais, LDA”

promotora do projeto “SPACES4ALL”, incluído na iniciativa VOXPOP Lisboa associado ao projeto “Urban Mobility Innovators Open Call”, potencializado pela organização “Beta-I” e pela Câmara Municipal de Lisboa (projeto co-financiado pelo European Regional Development Fund através da Urban Innovative Actions Initiative), focado na deslocação e navegação GPS de espaços públicos (praças, jardins, parques, cemitérios, monumentos, etc…), com trajetos pré definidos e informações pertinentes para indivíduos com mobilidade reduzida, nomeadamente com deficiências visuais, auditivas e motoras.

Pretende-se identificar as necessidades e expectativas das pessoas que vivem e visitam a cidade de Lisboa associadas a uma solução móvel para deslocação em espaços públicos, analisar como é que as soluções digitais de mobilidade estão inseridas na rotina dos utilizadores, quais as funcionalidades mais destacadas e possíveis oportunidades apresentadas pelos mesmos, e compreender as expectativas associadas a funcionalidades e utilidade da solução digital por parte dos utilizadores.

Nesse sentido, vimos por este meio convidar vossa excelência a participar numa entrevista, presencial ou por videochamada, que terá como objetivo ficar a conhecer a sua opinião, ponto de vista e experiência nos temas acima referidos, e que terá a duração média de 30 minutos.

Caso tenha interessa em participar, solicitamos que nos contacte através dos seguintes e-mails indicando a sua disponibilidade:

spaces4allumi@gmail.com

ou

geral@ambigrama.pt

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2ª edição da AMPLA – mostra de cinema

Vai acontecer a 2ª edição da AMPLA, uma mostra de cinema que reúne uma seleção de filmes premiados nos principais festivais em Portugal, entre eles Curtas Vila do Conde, MOTELX, Festival MONSTRA e IndieLisboa. Para ser o mais inclusiva possível, todos os filmes são exibidos com recursos de acessibilidade, nomeadamente audiodescrição e audiolegendas, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e Legendas descritivas. Contempla a acessibilidade no espaço e algumas sessões são Descontraídas, decorrendo num ambiente mais relaxado. A mostra irá decorrer de 3 a 5 de Março na Culturgest. No site www.amplamostra.pt encontram toda a informação sobre a mostra.

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Desporto Notícias

Próximos jogos Liga BCR

No dia 25 de Fevereiro, às 15H00, no Pavilhão Municipal Susana Barroso (Pontinha), a APD Lisboa enfrenta o BC Gaia, em jogo para a 6ª Jornada da Liga BCR.

Já no dia 26 de Fevereiro, às 15H15, no Pavilhão Henrique Miranda, teremos a partida entre o CGG Alcoitão e a APD Lisboa, a contar para a 7ª Jornada da Liga BCR.

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Sobre a denúncia de incumprimento da Convenção por parte do IPDJ

Em resposta a comunicado enviado ao Sr. Primeiro Ministro, a 23 de Janeiro, pela Associação Portuguesa de Deficientes (APD) com a denúncia do incumprimento da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), fomos informados pelo Chefe de Gabinete do Sr. Primeiro Ministro  que o assunto foi encaminhado para o Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Para memória, transcrevemos o teor do Comunicado da APD:

COMUNICADO APD

APD excluída do Programa Nacional Desporto para Todos

No dia 26 de Dezembro, o IPDJ comunicou à APD o não financiamento do Projeto “Ativa-te! Pratica Desporto”, no âmbito do Programa Nacional Desporto para Todos, nos seguintes termos: “Infelizmente, atendendo ao número elevado de candidaturas recebidas e tendo em consideração a dotação orçamental disponível para apoio, vimos por este meio comunicar que a mesma não pode ser apoiada este ano pelo Programa”. Ou seja, a APD foi excluída sem qualquer critério de avaliação da qualidade e pertinência do projeto de candidatura apresentado!

E no entanto…

Há 50 anos que a APD tem procurado fomentar a prática do desporto por pessoas com deficiência, como atividade de promoção, por excelência, do bem-estar e da inclusão sociocultural dessas pessoas.

Felizmente, este esforço tem dado frutos. Atualmente, a APD orgulha-se de ter três equipas de Andebol (Figueira da Foz, Leiria e Porto) e cinco equipas de Basquetebol em cadeira de rodas (Braga, Leiria, Lisboa, Paredes e Sintra), equipas que fornecem a esmagadora maioria dos atletas que integram as seleções nacionais nessas modalidades desportivas, contribuindo decisivamente para as vitórias que têm prestigiado Portugal, no âmbito do Basquetebol e do Andebol em cadeira de rodas, em competições de âmbito internacional. Recentemente, a 20 de Novembro de 2022, em Leiria, Portugal sagrou-se campeão europeu e mundial de andebol. 80% dos atletas campeões eram da APD – Leiria e da APD – Porto, como seguramente sabe o Secretário de Estado da Juventude e Desporto. Ademais, muitos atletas da APD participam em provas de atletismo e a APD empenha-se em desenvolver outras modalidades de cultura e desporto, sendo o Xadrez inclusivo o exemplo mais recente.

A APD trabalhou, também, incansavelmente para a constituição da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, em 1988, tendo integrado a sua 1.ª Direção, em 1992. Mais, uma consulta à página web do Comité Paralímpico sobre desporto inclusivo mostra a importância da APD, como única ou quase única possibilidade para as pessoas com deficiência praticarem basquetebol ou andebol em cadeira de rodas nos Distritos de Braga, Leiria, Lisboa e Porto.

Duas palavras sobre o projeto “Ativa-te! Pratica Desporto” com que a APD se candidatou ao Programa Nacional Desporto para Todos. Inserido no Eixo Prática Desportiva Regular, o projeto centra-se na promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência à informação sobre a prática de desporto adaptado para pessoas com deficiência, designadamente: realizando demonstrações ao vivo, em contexto escolar, com o apoio de técnicos capacitados para prestar aconselhamento; desenvolvimento de manuais em formato de papel e digital para a prática de desporto em meio domiciliar e laboral; criação de um portal online de informação destinado às pessoas com deficiência. É, pois, um projeto totalmente integrado nos objetivos do Programa e que está orientado para cidadãos marginalizados pela prática desportiva. Nesse sentido, o projeto APD integra-se, também, nos objetivos da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Face ao exposto, a APD denuncia a decisão discriminatória do IPDJ pelo não cumprimento dos princípios da justiça e da imparcialidade, na medida em que o IPDJ não apresenta qualquer critério de seleção das candidaturas ao Programa Nacional Desporto para Todos, dentro das condições de constrangimento impostas pela insuficiente dotação orçamental, que justifiquem a exclusão da APD.

Em nome da transparência, a APD solicita a publicação da lista de entidades que se candidataram ao Programa, identificando as que foram aceites e as que foram recusadas.

Lisboa, 10 de janeiro 2023

O Secretariado Executivo da APD

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Provedora de Justiça alerta para a urgência de prorrogar a validade de atestados médicos de incapacidade multiusos caducados por falta de resposta do Estado

A pandemia veio acentuar e agravar as queixas quanto aos atrasos das juntas médicas e à emissão do AMIM.

Apesar da legislação determinar que as juntas médicas devem realizar-se no prazo de 60 dias a contar da data da entrega do requerimento, prevalece um atraso abismal, podendo ir até 2 anos. Este facto, foi reconhecido em 2020 pela Provedoria da Justiça que decidiu enviar algumas recomendações ao Secretário de Estado da Saúde no sentido de colmatar este problema, propondo também medidas para agilizar os procedimentos das juntas médicas.

O Governo decidiu a prorrogação dos AMIM até 31 de dezembro de 2022, no caso da sua validade ter expirado em 2019 ou em 2020 e até 31 de dezembro de 2023, no caso da sua validade ter expirado em 2021 ou expire em 2022.

Simultaneamente, foi publicado o Decreto-lei 1/2022, de 3 de janeiro que alterou o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, com o objetivo de agilizar os procedimentos no âmbito da emissão do AMIM, permitindo-se, designadamente, que a atribuição destes atestados, para alguns tipos de patologias, possa ser efetuada através de avaliação de processo, dispensando-se a avaliação física presencial do requerente.

Porém, estas medidas revelaram-se manifestamente insuficientes pelo que a Provedoria da Justiça, decidiu oficiar novamente a 25 de Janeiro, o Secretário de Estado da Saúde sobre esta realidade.

Pode consultar mais informação e o oficio na integra aqui:

https://www.provedor-jus.pt/atrasos-na-realizacao-de…/

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Portugal é Campeão do Mundo e da Europa em Andebol em Cadeira de Rodas

Portugal sagrou-se Campeão Mundial e Europeu de Andebol em Cadeira de Rodas no passado dia 20 de novembro, em Leiria, ao vencer os Países Baixos por 10-18 na final da “World and European Wheelchair Handball Championship”, competição que escolheu o nosso país para a realização da sua primeira edição e onde participaram também as seleções da Roménia, Índia, Espanha, Hungria, Noruega, Croácia e Paquistão.
Da seleção lusa, composta por 16 atletas e liderada por Danilo Ferreira, Selecionador Nacional que levou Portugal ao ouro em 2018 e à conquista da prata, no ano seguinte, seis atletas são da APD Leiria, seis são da APD Porto, um é da CMRRC – Rovisco Pais, um é do Clube Naval Setubalense e dois do CPSB Messines/ Algarve.
E quem são eles?
João Jerónimo, Marco Francisco, Iderlindo Gomes, Nuno Nogueira, João Pedro e Maria Albertina Relvas, da APD Leiria; Diana Machado, Pedro Marques, Etelvina Vieira, Ricardo Queirós, Rodrigo Vieira e Adriano Mendes, da APD Porto; Filipe Cerqueira, do CMRRC – Rovisco Pais; Euclides Soares, do Clube Naval Setubalense; Tiago Cantigas e Rui Rodrigues do CPSB Messines/Algarve.
Parabéns Campeões!

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(IN)tegra

O gabinete (IN)tegra pretende ser um Gabinete de Apoio à Inclusão Profissional. Este será um lugar onde será disponibilizada informação sobre ofertas de emprego e técnicas de procura de emprego para pessoas com deficiência, com um apoio individualizado quer a candidatos quer a empresas que procuram promover o recrutamento inclusivo.

Serão promovidas sessões de apoio para a procura ativa de emprego direcionadas para a criação de CV, apresentação de candidaturas a ofertas de emprego. Para as empresas será um apoio direcionado para as necessidades das pessoas com deficiência, adaptação do posto de trabalho com sessões de sensibilização em contexto laboral.

O Gabinete contempla a criação de um Fórum e um momento de debate/conversa com a participação de candidatos e empresas.

Programa cofinanciado pelo Programa de Financiamento a Projetos do INR, I.P.
 

 

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Actualização da Prestação Social para Inclusão

Actualização da Prestação Social para Inclusão

Foi ontem publicada a Portaria n.º 31-B/2023, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, que procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão, bem como do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.

Assim, o valor anual da componente base da PSI para 2023 é atualizado em 8,4%, passando a ser 298,43€.

O valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão, é fixado para o ano de 2023 em 3581,08€.

O valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão, é fixado para o ano de 2023 em 5858,63€.

O limite máximo anual de acumulação da componente base da prestação social para a inclusão com rendimentos, nas situações em que existam rendimentos de trabalho, é de 10 640€ para o ano de 2023.

Produz efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2023

O documento pode ser consultado aqui: https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/31-b-2023-206347149

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Colóquio «Família, Inclusão»

A Delegação Distrital de Évora da APD vai realizar, no próximo sábado, dia 21 de Janeiro, o Colóquio «Família, Inclusão». A iniciativa decorrerá nas instalações da União de Freguesias de Estremoz, pelas 14h30.

Neste tempo que vivemos, o retrocesso inclusivo reclama e exige novas e intensas lutas, pelo que é necessário reforçar a actividade da APD, pela evolução da inclusão.

Contamos com a vossa participação!

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Desporto Notícias

Campanha Solidária – Natal Sobre Rodas

A Associação Portuguesa de Deficientes é uma Organização Não-Governamental que defende os direitos humanos das pessoas com deficiência. Tem uma escola de desporto adaptado com 160 atletas que integram modalidades de basquetebol e atletismo em cadeira de rodas, ténis de mesa com e sem cadeira de rodas, entre outras. Possuímos um projeto inspirador, inovador e extremamente motivacional na área do desporto adaptado em Portugal, que consideramos uma das formas mais eficazes de integração.

Para dar continuidade a este trabalho e construir uma sociedade mais inclusiva e solidária, temos em curso a aquisição de uma viatura de 9 lugares, para substituir a actual, já com quase 20 anos, desconfortável, barulhenta, está obsoleta e desajustada as nossas necessidades. A nova viatura será um apoio essencial na deslocação dos nossos atletas, mas será também um meio imprescindível para garantir o transporte dos nossos associados que carecem de meios.

Esta nova viatura terá que ser completamente transformada para ser adaptada ao transporte de cadeira de rodas, com instalação de uma plataforma elevatória. O valor desta transformação ronda os 20.0000€, pelo que todo o apoio financeiro que possa ser disponibilizado irá contribuir para a nossa atividade regular e beneficiar todas as pessoas com deficiência que se dirijam à Associação.
Esperamos poder contar com o vosso gesto solidário, contribuindo para esta causa.

As contribuições podem ser feitas por transferência bancária para o IBAN: PT50 0035 0675 00032886430 81 ou através de MBWAY para o número de telemóvel: 932 653 010, com a referência NATAL SOBRE RODAS, e envio do comprovativo para info-sede@apd.org.pt 

Video de apresentação: https://community.esolidar.com/pt/crowdfunding/detail/199-natal-sobre-rodas